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05/11/2010 - O Globo Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MP investiga uso de notas frias em prefeitura do interior de SP


SÃO PAULO - O Ministério Público apreendeu nesta quinta-feira na Prefeitura de Cravinhos, cidade a 294 quilômetros de São Paulo, mais de dez caixas de documentos, com quase três mil notas fiscais que seriam frias, usadas para desviar recursos públicos por meio dos adiantamentos de despesas. O órgão investiga a participação de ao menos quatro servidores, ligados aos cargos de primeiro escalão do prefeito José Francisco Matasso Ferdinando (PSDB), no esquema de desvio de dinheiro.

Outra suspeita é de que o esquema ocorra desde o ano passado. A caça aos documentos falsos levou uma hora e meia e mobilizou quatro promotores da cidade, de Ribeirão Preto e de Brodowski, além de delegados da Polícia Civil.

O promotor Wanderley Baptista da Trindade Junior afirma que os suspeitos se apropriavam de parte dos R$ 450 liberados para refeições de motoristas em viagens a trabalho.

- O grupo ficava com R$ 250 e, para justificar a despesa, entregava notas frias ao prestar contas na tesouraria. Para não levantar suspeita, devolviam R$ 200 para a prefeitura - diz.

O MP apreendeu, no Paço Municipal, em torno de três mil notas fiscais para averiguação, após a Justiça Estadual deferir pedido de medida cautelar de busca e apreensão e indisponibilidade de bens dos envolvidos.

Na casa de um dos suspeitos, o promotor encontrou talonários de notas fiscais em branco.

- Eles apresentavam notas de ao menos três empresas diferentes. Com o encontro dos talonários, conseguimos, de fato, comprovar a fraude.

O MP requereu a indisponibilidade dos bens dos envolvidos para ressarcir o erário. Ainda não se tem estimativa do rombo gerado aos cofres da prefeitura com o desvio de recursos. Trindade Junior também acionará a Secretaria da Fazenda do Estado para que seja constatado se notas foram emitidas pelas empresas.

- Vamos apurar todos os valores desviados, somar e aplicar a correção monetária, para depois ingressar com ação civil pública.

Os suspeitos podem responder por peculato, falsidades documental e ideológica e formação de quadrilha. O promotor diz que o prefeito não é alvo de investigação, já que ele não faz parte do polo passivo da ação.

O prefeito de Cravinhos, José Francisco Matasso Ferdinando (PSDB), o Cabelim, disse nesta quinta-feira que instaurou sindicância para apurar o caso. Segundo ele, a administração vai discutir medidas para inibir desvios de recursos por meio dos adiantamentos de despesas.

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