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06/11/2010 - Século Diário Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

‘A urna eletrônica é vulnerável à fraude e isso está provado por várias opiniões técnicas e laudos...'

Por: Rossini Amaral


Em 2002, o então candidato a deputado federal Roberto Valadão viveu um episódio infortúnio com as urnas eletrônicas. A partir daquele dia, o ex-prefeito de Cachoeiro de Itapemirim (sul do Estado) passou a engrossar o coro dos que não confiam no atual sistema de votação brasileiro.

Nesta entrevista exclusiva a Século Diário, Valadão revela os detalhes do episódio nebuloso que inverteu os resultados da eleição à Câmara dos Deputados, em 2002.

No dia da apuração, o então candidato acompanhava sem piscar os olhos a apuração nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Valadão aparecia na frente de Albuino Azeredo e João Miguel Feu Rosa – candidatos da mesma coligação (PPB/PMDB/PSDB).

Quase no final da totalização, quando mais de 98% dos votos já haviam sido apurados, aconteceu o improvável. Um “apagão” misterioso nos computadores do TRE mudaria a sorte de Valadão naquela eleição.

Século Diário: – O senhor foi a primeira vítima nacional da votação eletrônica no País? Como isso ocorreu?

Roberto Valadão: - Obviamente, foi robustecida uma suspeita de que a urna eletrônica é de fato vulnerável, no episódio das eleições de 2002. Acompanhava naquela época no sistema de totalização do Tribunal Regional Eleitoral a contagem dos votos para deputado federal, cargo ao qual eu estava concorrendo. Já quase terminando a totalização, já quase às 22h15 do dia da eleição, com mais de 98% apurados, na coligação da qual eu era candidato, seria eu eleito, ficando a seguir como suplentes Albuino Azeredo e João Miguel Feu Rosa, este provável segundo suplente. Nesse momento, surpreendeu a todos um apagão geral no sistema do TRE, que só voltou a funcionar 45 a 50 minutos depois. A surpresa então foi que as posições dos mesmos candidatos já eram muito diferentes. João Miguel ultrapassou os dois mais próximos concorrentes, eu e o Albuino, e ainda colocou uma frente de quase dois mil votos, ficando assim eleito deputado federal.

- Qual foi sua reação diante deste episódio?

– Primeiro, foi a suspeição, porque não havia mais votos a apurar para acrescentar à votação do eleito quantidade capaz de ultrapassar os dois principais competidores, Albuino e eu, pois, voltando a totalização depois do apagão, as regiões conhecidas de um e de outros já não mais tinham urnas a apurar. Restavam então os resultados conhecidos antes do apagão.

- Quais medidas o senhor tomou?

- Ingressei no TRE com pedido de recontagem dos votos para deputado federal naquele pleito. Processado o pedido, o TRE julgou ausência de provas para haver fraude. Recorri então ao TSE, através da figura do recurso especial eleitoral, número 21197, de 2003. Por mais tempo que se passasse e não havendo decisão também naquela Corte o processo foi enviado de volta ao TRE, onde hoje se encontra paralisado.

- Antes desse episódio, o senhor, na condição de deputado federal, já levantava questão sobre a existência da Justiça Eleitoral. Por quê?

– A primeira diz respeito ao papel da Justiça Eleitoral e é o papel de fundo que quero discutir. A segunda diz respeito à adoção precipitada do sistema de votação eletrônica e, já naquela época, dizia que era o problema mais urgente para ser resolvido. Com relação à Justiça Eleitoral, o meu entendimento é o de que a maior parte das questões de que cuida é de natureza puramente administrativa. Do alistamento dos eleitores à apuração dos votos e divulgação dos resultados, nenhum procedimento exige a autoridade de uma decisão judicial. No entanto, se o legitimo representante de um partido político – que, não esqueçamos, age em nome de seus filiados, simpatizantes e eleitores – levanta dúvidas sobre qualquer decisão administrativa, o administrador do processo eleitoral não se coloca frente a ele como mero agente administrativo, mas como um agente da Justiça. Imagine então a situação de um cidadão comum que queira participar criticamente do processo!

- Sobre a urna eletrônica, especialistas no assunto afirmam que nenhuma garantia real é dada ao eleitor de que seu voto será o mesmo a ser apurado e não será identificado. Além disso, algumas garantias reais que o eleitor possuía na eleição tradicional, com uma fiscalização da apuração pelos partidos políticos, foram eliminadas sob o falso argumento da “modernização”. Outra questão é que a eleição eletrônica poderia ser, mas não foi, usada para dificuldades contra a fraude na apuração e totalização dos votos. Seria perfeitamente possível dar garantias reais, a custo viável, contra as violações citadas?

- Ainda segundo especialistas, a urna identifica o voto de cada eleitor que deixa assim de ser secreto. Isso porque o eleitor, dirigindo-se primeiro à mesa, que digita o número de seu titulo em maquina que transfere esse número para a urna eletrônica, que só assim libera o eleitor para a digitação de seu voto. O eleitor, desse modo, não tem garantia real de que o seu voto é o mesmo que será apurado. A solução então para uso da urna eletrônica seria a urna gravar num disco magnético e impresso em papel que cai automaticamente numa outra urna simultânea. Talvez por isso, nos Estados Unidos, Japão e Alemanha – com maiores experiências em eleições – o voto continua sendo impresso.

- No seu entendimento, então, a urna eletrônica é vulnerável à fraude?

- É vulnerável à fraude e isso está provado por várias opiniões técnicas e laudos emitidos por conceituados profissionais, como o que fiz citar para registro nos anais da Câmara dos Deputados, no discurso que proferi da tribuna daquela Casa no dia 20 de novembro de 1998. Se se puxar por analogia a equipamentos eletrônicos existentes e de mecanismos idênticos, seria fácil entender como um hacker que manipula contas bancárias alheias poderia também manipular votos alheios.

- À época, qual a repercussão que teve o seu episódio com a urna eletrônica?

– A repercussão foi muito grande em toda a imprensa do Brasil, como, por exemplo, no Jornal do Brasil, que divulgou matéria dizendo que a Polícia Federal investiga denúncia de fraude eleitoral no Rio. O mesmo jornal anunciava em 2002 que a Polícia Federal iria vistoriar programa de apuração daquelas eleições, e ouvir o secretário de informática do TRE que não explicava aos interessados como o candidato Ronaldo Antônio da Silva, que, segundo divulgação simultânea na internet, teve mais votos com 65% da apuração do que ao fim.

- Essa sua exposição não pode ser aplicada ao deputado estadual eleito Rodney Miranda, o mais votado do Estado, embora sem prestigio eleitoral e sem que se tenha conhecimento de onde partiram seus votos?

- Sim, porque todo o caso parecido surpreende e será susceptível de nova apuração depois das centenas de denúncias feitas através da imprensa em todo o Brasil, de fraudes nas urnas eletrônicas. Um outro exemplo ocorreu nas eleições de 2006 em Alagoas, que elegeu o atual governador, Teotônio Vilela Filho. Segundo a revista Veja, edição de 24 de janeiro de 2007, a análise na memória dos computadores que processaram os resultados das eleições alagoanas daquele ano revelou que o número de votos registrado em algumas urnas foi menor do que o número de eleitores que efetivamente votaram. Além disso, foram totalizados votos oriundos de urnas que não existiam, e mais surpreendente, algumas urnas não registraram voto algum.

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