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05/11/2010 - O Estado de São Paulo / Ag. Estado Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Esquema de corrupção no RN desviou R$ 2 milhões da duplicação da BR-101, diz PF

Por: Julia Baptista

Seis pessoas acusadas de pertencerem a grupo foram detidas temporariamente durante operação.

SÃO PAULO - A Polícia Federal do Rio Grande do Norte prendeu temporariamente, nesta sexta-feira, 5, seis pessoas suspeitas de envolvimento em um quadrilha ligada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT-RN) que promovia o desvio de recursos públicos destinados a duplicação da BR-101, no trecho entre a cidade de Arês (RN) até a divisa com a Paraíba.

Polícia Federal/DivulgaçãoQuase R$ 300 mil foram apreendidos com envolvidos no desvioAs prisões fazem parte da Operação Ápia, deflagrada hoje pela PF, o Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União. Também foram apreendidos US$ 10 mil, € 900 e aproximadamente R$ 258 mil. Entre os detidos estão membros do alto escalão do DNIT no Estado, além de um funcionário responsável pela fiscalização do contrato de um dos lotes da obra. O esquema criminoso praticava superfaturamento, desvio de verbas públicas e pagamentos indevidos em obras de infraestruturas rodoviária realizadas pelo órgão.

O inquérito policial que fundamentou a operação apurou irregularidades nas obras de duplicação da BR-101 (lote 2), principalmente no que se relaciona a pagamentos de valores superiores ao contratado, medições adulteradas, bem como contratação viciada de aditivo para acobertar a falta de execução correta da obra por parte do Consórcio construtor, em conluio com servidores do DNIT. Nos contratos fiscalizados pela CGU, estimou-se um prejuízo de R$ 2 milhões, valor este que poderá aumentar conforme análise das provas colhidas durante o cumprimento dos mandados de busca.

Segundo as investigações, os servidores do DNIT facilitavam o desvio de dinheiro público durante a execução das obras contratadas, mediante auxílio às empresas no superfaturamento, alteração de qualidade e quantidade de materiais, atestado de obras não executadas, pagamentos indevidos, advertência sobre procedimentos de fiscalização dentre outras condutas. Já os empregados do Consórcio contratado, corrompiam os servidores do DNIT-RN visando possibilitar a prática de todo tipo de fraude na execução das obras.

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