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08/11/2010 - Portal AZ Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

No Piauí, idosos e aposentados são vítimas preferenciais de golpistas


A cada dia cresce o número de idosos que, devido à sua fragilidade natural - e, geralmente, baixa escolaridade -, têm se tornado alvo para a prática das mais variadas espécies de crimes contra o patrimônio. Embora as estatísticas oficiais não sejam tão claras, as próprias autoridades policiais admitem que pessoas acima de 60 anos, exploradas na sua ingenuidade, são as maiores vítimas de golpes como a "saidinha de banco", "bilhete premiado", troca do cartão no caixa eletrônico, falso sequestro e falsos prêmios oferecidos por telefone.

Entretanto, nos Estado do Piauí e do Maranhão, tem chamado atenção a crescente onda de crimes de abuso financeiro praticados contra aposentados e pensionistas do INSS. Estima-se que, somente no Estado do Piauí, 60% dos beneficiários tenham sido ou estejam sendo - mesmo sem saberem - vítimas desses criminosos. No Brasil, somente durante o ano de 2009, mais de quatro mil aposentados reclamaram de empréstimos que dizem não ter feito. À época, o INSS, após descobrir um esquema de venda de listas com dados pessoais dos beneficiários da Previdência, comprovou que 1.011 eram mesmo fraude. Acredita-se que em 2010 esse números tenham dobrado.

Segundo o advogado Alberto Monteiro, a fraude geralmente parte dos próprios agentes credenciados pelas instituições financeiras , os chamados "correspondentes bancários" que, por terem tido acesso aos dados da vítima em um empréstimo anterior, feito de forma regular, fazem novos empréstimos em nome do aposentado ou pensionista até que se atinja o limite de consignação.

Apesar de, geralmente no mês seguinte, o beneficiário perceber que os valores que lhe eram repassados diminuíram, muitos dos lesados relutam em procurar orientação jurídica para reverter o quadro, principalmente, por acharem que estão sendo vítimas de um golpe dado por algum parente.

“O idoso não deve ter receio de procurar o posto do INSSS ou, mesmo, a via judicial para que seja cessado, imediatamente, o desconto que é feito de forma indevida. Até porque, por tratar-se de uma relação de consumo, quem deve comprovar que o empréstimo questionado foi, realmente, feito é a instituição bancária. Além disso, comprovada a fraude, é dever do INSS adotar providências imediatas junto à instituição financeira que, por sua vez, tem 10 dias de prazo para solucionar o problema. Em caso de descumprimento, a instituição poderá ser punida, inclusive, com o descredenciamento para a concessão do crédito”, destaca o advogado.

Finalmente, Alberto Monteiro explica que, nesses casos, os aposentados têm sido invariavelmente beneficiados por decisões judiciais que determinam aos bancos, além da restituição em dobro do valor das parcelas indevidamente descontadas, que paguem indenização por danos morais. As ações indenizatórias devem ser ajuizadas perante os Juizados Especiais Cíveis sendo que o valor total das condenações, nestes casos, podem chegar a 40 salários mínimos, atualmente, R$ 20.400,00, teto máximo das ações que tramitam nesses Juizados.

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