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04/11/2010 - Jornal Stylo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Acusados de furto via internet subtraíram quase mil e quinhentos reais de contas da Caixa


A Justiça Federal julgou procedentes duas denúncias oferecidas pelo Ministério Público Federal (MPF/TO) contra dois homens acusados de subtraírem quantias diretamente de contas de correntistas da Caixa Econômica Federal. Robson César Gomes e Maurivan Silva Costa
participaram do crime no qual capturaram senhas bancárias pela internet e, com isso, transferiram quantias para outras contas.

Para a Justiça, os dois acusados cederam suas respectivas contas bancárias para receberem quantias de transferências fraudulentas originadas de contas de outros dois correntistas da CEF. Em 2006, foi transferida a quantia de R$ 1.000,00 a conta de Robson César Gomes
proveniente da conta de outro correntista. Já em 2007, o valor de R$ 470,00 foi transferido para a conta de Maurivan Silva Costa.

Diante de documentos e relatórios oferecidos pela Caixa Econômica Federal e de depoimentos de testemunhas foi comprovado que tais transferências foram efetuadas via internet e sem a autorização dos titulares das contas originárias.

Furto pela internet

Crimes de furto mediante fraude foram cometidos através de recursos da internet que exigem três tipos de agentes responsáveis por três diferentes momentos de toda a operação.

Os acusados nas denúncias fornecidas pelo MPF/TO fazem parte do terceiro agente da operação. São chamados “laranjas” - pessoas que emprestam ou vendem suas contas bancárias para recebimento de valores obtidos fraudulentamente pela segunda camada.

Qualificação do crime

O crime se qualifica como furto mediante fraude, visto que não houve entrega do dinheiro pelas vítimas, e sim uma operação de fraudar o sistema de segurança dos bancos para subtrair os valores de suas contas, sem qualquer participação da vítima.

A operação de furto de valores pela internet, com a participação de vários indivíduos, devem responder pelo crime de furto qualificado. De acordo com a sentença, o furto por meio da internet tem potencial ofensivo grave, uma vez que pode causar grande insegurança na utilização das redes virtuais para transações bancárias e ocasionar grande prejuízo às instituições financeiras depositárias.

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