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25/10/2010 - Tribuna do Interior Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MP Federal denuncia 18 pessoas em CM

Por: Ana Carla Poliseli


O Ministério Público Federal (MPF) em Campo Mourão denunciou 18 pessoas por formação de quadrilha organizada para crimes contra o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Entre os acusados estão servidores do Instituto, estagiários, intermediários de benefícios e integrantes de outras instituições. Há pouco mais de um ano, sete pessoas já haviam sido denunciadas por fraudes na agência de Campo Mourão. O MPF pediu de um a três anos de prisão para os 18 acusados, além do ressarcimento do patrimônio público e o afastamento judicial dos servidores que ainda estão na ativa.

A investigação teve início em 2005 e foi realizada em conjunto com a Polícia Federal. Durante quase cinco anos foram realizados monitoramentos telefônicos com a autorização da Justiça Federal. No dia 1º de Setembro, tendo em vista as informações obtidas durante a investigação foi deflagrada a operação denominada ‘Campo Fértil’. Na ocasião foi realizada a prisão temporária de alguns integrantes, além de busca e apreensão de documentos da agência local e também nas casas dos acusados.

Desde então, o Ministério Público vinha coletando depoimentos de diversas testemunhas e fazendo a análise de procedimentos administrativos referentes a aposentadorias concedidas indevidamente pelos investigados. As provas da fraude apreendidas em 2006 fazem parte do processo. O inquérito policial que foi apresentado conta com 2.189 páginas, dessas, 741 são transcrições de escutas telefônicas que incriminam os integrantes da quadrilha.

De acordo com informações do MPF, apesar da denúncia realizada em 2009 ser por fraude semelhante, nenhum documento da operação Campo Fértil foi usado em investigações anteriores. “O que acontece é coincidir a forma de agir”, explicou um dos servidores do MPF. Foi solicitada à Justiça Federal a condenação dos réus nas penas do art. 288 do Código Penal - associar-se mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para o fim de cometer crimes -, que prevê de um a três anos de reclusão. O MPF ainda solicita o afastamento judicial dos servidores que ainda estão trabalhando e avisa que ajuizará ações específicas para ressarcimento do patrimônio público.

Como agiam

Os 18 acusados pelo MPF agiam principalmente na concessão de benefícios previdenciários para os trabalhadores rurais da agricultura familiar. Eram falsificados vários documentos e dados falsos eram acrescentados no sistema pelos servidores integrantes da quadrilha. Além disso eram realizadas justificações administrativas indevidas. No sistema, constava irregularmente um alto valor de pagamentos atrasados que eram interceptados pelos integrantes da quadrilha.

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