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28/10/2010 - pernambuco.com Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MPF denuncia fisioterapeuta pelo uso de recibos falsos


O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco denunciou, à Justiça Federal, a fisioterapeuta Marineide Costa do Nascimento Oliveira, por falsidade ideológica e uso de documentos falsos. De acordo com a procuradora da República Mirella de Carvalho Aguiar, autora da denúncia, Marineide confeccionou e forneceu, entre os anos de 2001 e 2003, pelo menos 68 recibos falsos a 11 contribuintes para comprovar serviços fisioterápicos nunca prestados e o recebimento de valores não efetivamente pagos.

Ao ser intimada pela Receita Federal, a fisioterapeuta alegou que, nos anos-calendário de 2001 e 2002, teve como fonte de renda o atendimento domiciliar de apenas um paciente. O órgão fazendário, entretanto, identificou mais 10 pessoas que apresentaram recibos de Marineide em suas declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física no mesmo período. Além disso, apesar de as despesas constantes nos documentos levantados somarem R$ 47 mil, a fisioterapeuta apresentou declaração de isento.

A pena a ser aplicada pode ser agravada porque a acusada utilizou documentos falsos junto à Receita Federal para facilitar e assegurar a ocultação, a impunidade e a vantagem decorrentes de crimes de sonegação. Caso a fisioterapeuta seja condenada, a pena poderá variar de 2 a 10 anos de prisão e multa.

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