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29/10/2010 - Diário de Notícias Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

BPN: Megaburla tem mais arguidos ligados à Caixa Agrícola

Por: Licínio Lima


As duas instituições de crédito foram lesadas em vários milhões de euros por fraudes praticadas com a conivência de funcionários internos. Há três detidos e mais seis arguidos.

São mais os arguidos ligados à Caixa de Crédito Agrícola Mútuo (CCAM) do que ao BPN no caso da megaburla desmantelada na terça-feira pela Polícia Judiciária (PJ), de que resultou a detenção de três indivíduos e outros seis constituídos arguidos.

Em causa estão mais de cem milhões de euros obtidos ilicitamente junto daquelas entidades financeiras com o envolvimento de advogados, bancários, notários e empresários. Só um dos detidos foi ontem ouvido durante todo o dia no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), não sendo ainda conhecida a medida de coacção aplicada. Hoje serão ouvidos os restantes dois, assim como os demais seis arguidos, um dos quais Luís Duque, antigo presidente da SAD do Sporting e actual vereador da Câmara de Sintra.

A operação da Judiciária, através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC), envolveu 160 elementos, bem como magistrados do Ministério Público e judiciais, tendo sido feitas 55 buscas domiciliárias e não domiciliárias, em grande parte do território nacional, incluindo escritórios de advogados, notários, a Câmara Municipal de Sintra, contabilistas, empresas de avaliação imobiliária, sociedades financeiras e ainda a CCAM e o BPN.

Em comunicado, a Judiciária adianta que na origem desta operação designada "Rollerball", realizada nos dias 26 e 27, estão suspeitas da prática de crimes de burla qualificada, fraude fiscal qualificada, falsificação de documentos, abuso de confiança, branqueamento e corrupção.

O empresário Carlos Marques e os advogados Teresa Cantanhede Rodrigues e Diamantino Morais, os detidos pela PJ, são os principais suspeitos. Ao que apurou o DN, os envolvidos pediam empréstimos avultados junto das duas entidades financeiras. Para o efeito apresentavam garantias bancárias sobreavaliadas, com a conivência de funcionários das instituições e de notários. Depois, deixavam executar as garantias, as quais não davam, obviamente, para cobrir os empréstimos.

Outras vezes pediam um segundo empréstimo para cobrir as dívidas do primeiro, recorrendo sempre ao esquema das garantias bancárias sobreavaliadas. E ao segundo seguia-se um terceiro, para cobrir a dívida anterior, e por aí fora, numa lógica de roulement de créditos. Parte dos lucros obtidos, segundo as fontes do DN, seguia para contas tituladas por sociedades offshore para aquisição de outros imóveis, os quais serviam para obter novos financiamentos. Outra parte ia para o bolso dos envolvidos e para a aquisição de bens de luxo, nomeadamente embarcações de recreio e automóveis topo de gama que foram aprendidos [ver texto abaixo].

Algumas das garantias bancárias tinham como objecto terrenos que eram acompanhados por projectos imobiliários aprovados que ali iriam ser construídos, sendo, assim, muito mais valorizados.

Um desses terrenos que serviu de garantia bancária para um empréstimo situa-se no município de Sintra e ia acompanhado de um projecto aprovado para ali ser erguida uma superfície comercial. O licenciamento a autorizar a construção está assinado por Luís Duque. Este vereador da autarquia foi constituído arguido no âmbito desta investigação. Hoje deverá explicar ao juiz Carlos Alexandre se existe alguma relação entre o licenciamento por si assinado e a garantia bancária usada pelos outros arguidos para obtenção de um empréstimo.

Segundo o comunicado da PJ, "ao dinheiro proveniente dos financiamentos foi dado destino diferente do inicialmente proposto (subjacente à concessão e aprovação de crédito), e os projectos em que assentam as avaliações nunca foram concretizados".

Além de que "das práticas ilícitas em investigação faz parte a manipulação da contabilidade das empresas, dando-lhes uma aparente seriedade e ocultando os verdadeiros fluxos financeiros, encaminhados afinal para contas tituladas por sociedades offshore, para aquisição de outros imóveis ou para aquisição de bens de luxo".

Ao que o DN apurou, o número de arguidos vai ainda aumentar. As investigações continuam e prevê-se que outras buscas venham a realizar-se nos próximos dias. Esta investigação, recorde-se, partiu de suspeitas levantadas num dos 17 processos do chamado dossier BPN.

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