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26/10/2010 - Jornal Pequeno Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Mulher denuncia esquema de corrupção no Detran-MA

Por: Jully Camilo


A área criminal do Ministério Público recebeu, na semana passada, uma denúncia – feita por uma mulher que não autorizou o Jornal Pequeno a identificá-la – sobre um esquema de venda de carteiras de motorista dentro do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA). Ao JP, por telefone, a mulher reafirmou, ontem pela manhã, o que já havia dito em entrevista exibida, instantes antes, no programa Bandeira 2 (TV Difusora).

Ela disse que em julho passado procurou um policial civil de nome Alan para comprar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para a mãe de 60 anos, pelo valor de R$ 1.100, sob a justificativa de que a mesma seria analfabeta funcional, e não teria condições de passar no exame.

Alan e outra pessoa – um funcionário do setor de impressão de habilitações do Detran-MA, de nome Souza – , teriam garantido a entrega do documento em 30 dias, mas três meses se passaram e o documento nunca foi entregue.

De acordo com a mulher, que assumiu ter errado quando resolveu acionar o esquema fraudulento, a informação de que Alan vendia carteiras de habilitação foi obtida por meio de terceiros, que já teriam comprado o documento do policial.

A denunciante afirmou que entregou fotos e documentos da mãe para Alan e pagou os R$ 1.100 em duas vezes. “As taxas, certificado da autoescola e todo o resto ficaria por conta dele, segundo o combinado. Fui ao Detran com o Alan e lá ele falou com esse Souza, do setor de impressão de carteiras de Habilitação. Eles me garantiram que em um mês eu estaria com a carteira na mão, mas três meses se passaram e eles não me entregaram o documento. Por isso, resolvi denunciar, mesmo sabendo que também estou errada”, declarou.

A denúncia ao Ministério Público foi feita por telefone, por meio do 0800-981600.

A mulher afirmou, ainda, ter conhecimento de que “no Detran a corrupção não acontece somente em relação à expedição de carteiras, mas também para a liberação de carros apreendidos, veículos com IPVA atrasado”, entre outros procedimentos. Ela também disse que está com “muito medo” de uma eventual represália dos acusados.

A reportagem do JP ligou ontem para as delegacias do Cohatrac e de São José de Ribamar, onde, segundo a denunciante, Alan cumpriria plantão. Foi prestada a informação de que não havia nenhum policial com esse nome nas duas delegacias.

No Detran, o JP confirmou que há um funcionário com sobrenome Souza no setor de Habilitação. Mas ontem, segundo uma das recepcionistas do órgão, Souza não estava em seu local de trabalho.

Outro lado – A Controladoria do Detran-MA – cujo titular é Sérgio Campos – informou, por meio de nota, que “o sistema de emissão de carteiras de habilitação é totalmente seguro, o acesso é restrito e os procedimentos legais desenvolvidos impedem qualquer tipo de fraude dessa natureza”.

Na nota, a Controladoria frisou, ainda, que “para ter acesso à CNH, o candidato deve procurar o Detran para efeito de registro de cadastramento, o que impede que uma pessoa possa simplesmente solicitar a um terceiro a CNH sem que haja todos os procedimentos legais para a emissão da mesma, o que pode configurar crime de corrupção ativa”.

Em relação à denuncia apresentada, o Detran informou que “fará a apuração dos fatos em sua área de competência” e que “apesar de não possuir dados concretos sobre os envolvidos no caso, o diretor geral [Flávio Trindade Jerônimo] encaminhou a denúncia para a Secretaria de Segurança Pública do Estado”.

Órgão esteve envolvido no ‘caso Euromar’

O chamado “caso Euromar”, denunciado pelo Ministério Público, em 2009, também envolveu o Detran-MA, além do diretor presidente da concessionária Volkswagen, Alessandro Martins. A empresa foi acusada de comprar automóveis em nome de locadoras para obter desconto de até 30% e revender a preços abaixo da concorrência. Isso era feito por meio de uma “compra casada”, para facilitar a legalização dos documentos no Detran-MA. O “esquema” teria resultado no emplacamento irregular de aproximadamente dois mil veículos.

O ex-militar Ronaldo Campos Costa, o “Capitão Ronaldo”, ex-controlador do Detran-MA, foi acusado, junto com Luís Fernando Ferreira Campos – proprietário da LFF Campos Emplacamento, que atuava dentro do próprio Detran –, de “esquentar” a documentação dos veículos vendidos por meio da fraude.

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