Monitor das Fraudes - O primeiro site lusófono sobre combate a fraudes, lavagem de dinheiro e corrupção
Monitor das Fraudes

>> Visite o resto do site e leia nossas matérias <<

CLIPPING DE NOTÍCIAS


Acompanhe nosso Twitter

28/10/2010 - Último Segundo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Títulos falsos do Tesouro iludem investidores

Por: Nelson Rocco

País não emite certificado de dívida em papel há 30 anos, mas diariamente órgão da Fazenda recebe consulta sobre autenticidade.

Faz mais de 30 anos que o governo brasileiro não emite títulos de dívida em papel, mas todos os dias o Tesouro Nacional recebe consultas, por telefone, e-mail ou pessoalmente, sobre a possibilidade de resgate de cautelas antigas ou troca por novos títulos do governo. “Esses títulos aparecem aqui todos os dias, geralmente comprados de terceiros”, afirma Antonio de Pádua Passos, coordenador-geral de controle da dívida pública do Tesouro Nacional, um departamento do Ministério da Fazenda.

Segundo Pádua, detentores desses papéis antigos os revendem para terceiros com a promessa de abatimento no Imposto de Renda a pagar, o que não é possível. Os últimos títulos cartulares (em papel) emitidos pelo governo foram as Letras do Tesouro Nacional (LTNs) com séries de várias cores, em 1972. Esses títulos tinham vencimento de 365 dias e o Tesouro esclarece que não houve repactuação de prazos. Após cinco anos, essas LTNs foram declaradas prescritas. Desde então, as emissões são todas escriturais, ou seja, com registro eletrônico.

Há portadores que procuram o Tesouro com títulos antigos, que foram emitidos pelo governo, mas já perderam a validade. Foram esquecidos em alguma gaveta ou no fundo do armário por algum antepassado. Esses casos, diz Pádua, são de pessoas honestas, que desconhecem o mecanismo dos papéis e entendem que perderam o valor. “Mas são apenas três ou quatro casos por ano”, conta.

A maioria dos que nos procuram, afirma o coordenador da dívida, apresentam títulos falsos. “Há uma leva de papéis falsos”, diz. “As pessoas pegam algum documento do Tesouro, fazem uma montagem com as assinaturas atuais tentando ‘esquentar’ o papel e repassam para terceiros”, acrescenta. Segundo Pádua o Tesouro tem os números de série de todos os títulos emitidos, portanto a verificação é rápida.

Papel nunca emitido

No passado, o Tesouro fazia as verificações da autenticidade dos títulos e emitia um documento atestando se eram verdadeiros ou falsos. Como as pessoas usavam as assinaturas para fraudar endossos, o órgão deixou de emitir comprovantes. “O Tesouro não responde por títulos que não emitiu. Aparecem cópias até com minha assinatura falsificada.” Pádua lembra-se de um advogado que procurou o departamento pedindo uma resposta sobre a autenticidade de um título, dizendo que ganhava R$ 1 mil para cada resposta do Tesouro. Há também títulos falsificados que nunca existiram. “O Certificado do Tesouro, que de vez em quando aparece por aqui, nunca foi usado como título de dívida.”

“O País está com credibilidade no mundo e, se alguém aceitar papéis falsos, isso pode afetar nosso nome”, explica ele. O executivo do Tesouro conta que o órgão foi procurado até pelo Royal Bank of Azerbaijão, informando que detinha títulos antigos de dívida brasileira, com endossos que os tornavam válidos. “Na semana passada, recebemos um funcionário da Embaixada da Itália no Brasil dizendo que há no seu país títulos antigos do Brasil sendo negociados”, conta.

Pádua diz que o Tesouro já comunicou as fraudes à Polícia Federal, mas não fez uma denúncia oficial por nunca ter colocado as mãos em um título falso “original”, só cópias xerográficas ou eletrônicas. Procurada, a PF informou, por meio de sua assessoria de imprensa, desconhecer o fato de o Tesouro receber consultas sobre títulos falsos.

Fundo

De acordo com Antonio de Pádua Passos, o Tesouro tem um fundo constituído de R$ 800 mil para fazer frente aos resgates dos únicos títulos antigos que ainda valem. Eram papéis sem vencimento, emitidos na década de 1940 por ocasião de uma renegociação de dívidas da União, Estados e municípios, sob as leis dos Estados Unidos e do Reino Unido.

Ao longo de sua vigência, a maior parte dessa dívida foi resgatada. Os títulos em dólares foram todos chamados para resgate. A última chamada para cada um dos dois planos se deu, respectivamente, em 1968 e 1978. Restaram alguns emitidos em libras. “Esses são os únicos no mercado externo que ainda valem.” Para resgatá-los, o portador deve procurar um banco brasileiro ou com relações com o Brasil. Esses títulos são resgatados na moeda original, mas é pago apenas um percentual do valor de face, de acordo com sua série.


Página principal do Clipping   Escreva um Comentário   Enviar Notícia por e-mail a um Amigo
Notícia lida 218 vezes




Comentários


Nenhum comentário até o momento

Seja o primeiro a escrever um Comentário


O artigo aqui reproduzido é de exclusiva responsabilidade do relativo autor e/ou do órgão de imprensa que o publicou (indicados na topo da página) e que detém todos os direitos. Os comentários publicados são de exclusiva responsabilidade dos respectivos autores. O site "Monitor das Fraudes" e seus administradores, autores e demais colaboradores, não avalizam as informações contidas neste artigo e/ou nos comentários publicados, nem se responsabilizam por elas.


Patrocínios




NSC / LSI
Copyright © 1999-2016 - Todos os direitos reservados. Eventos | Humor | Mapa do Site | Contatos | Aviso Legal | Principal