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27/10/2010 - Público.pt - Última Hora Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Promotor imobiliário detido em acção do DCIAP

Por: António Arnaldo Mesquita e Idálio Revês


Um promotor imobiliário algarvio foi ontem detido no decurso de uma operação desencadeada pelo Departamento Central de Investigação e de Acção Penal, com o apoio da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da Polícia Judiciária. Com mais de 20 alvos, no Algarve e na Grande Lisboa, as diligências decorreram no âmbito de um dos 18 inquéritos relacionados com a bancarrota do Banco Português de Negócio, envolvendo uma burla de 80 milhões e fraudes fiscais de 20 milhões de euros.

Burla qualificada, falsificação de documentos e fraude fiscal serão os crimes de que é suspeito o empresário, Carlos M., de 53 anos, com empreendimentos na zona de Vilamoura, no Algarve. Alguns deles estarão encerrados e são em regime de time sharing. O empresário é também sócio de um parque aquático na EN 125.

Carlos M. deve ser apresentado na quinta-feira no Tribunal Central de Instrução Criminal, para primeiro interrogatório de arguido. O titular do TCIC, Carlos Alexandre, deverá ainda inquirir outros arguidos que ontem foram notificados. Entre eles devem figurar alguns advogados, uma vez que ontem foram alvo de busca dois escritórios de jurisconsultos, em Quarteira e Vilamoura.

Ontem, também terá sido notificado para depor como arguido o advogado Luís Duque, vereador da Câmara Municipal de Sintra e ex-presidente da Sporting -Sociedade Desportiva de Futebol, SAD. Duque recusou-se a dizer em que qualidade foi notificado para ser ouvido numa investigação que está a ser dirigida pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal. "Não vou falar sobre esse assunto, até porque pode ter a ver com clientes meus (...), pode ter ligações enquanto advogado", disse Luís Duque, ontem à agência Lusa.

Um dos locais onde os investigadores da UNCC estiveram foi a Câmara Municipal de Sintra. Ali apreenderam documentação relacionada com o licenciamento de um posto de abastecimento de combustíveis, a qual, depois de analisada, poderá motivar ou não a realização de novas diligências.

A bancarrota do BPN já implicou a injecção de 4600 milhões de euros por parte da CGD em empréstimos. O primeiro processo remetido para as Varas Criminais de Lisboa teve a primeira sessão adiada para 14 de Dezembro. Conta com 23 arguidos, entre os quais vários administradores e o ex-presidente da instituição, Oliveira Costa, ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais em dois governos de Aníbal Cavaco Silva.

Neste processo, os investigadores e peritos constataram a concessão de 800 milhões de euros, à margem do balanço e uma movimentação milionária virtual no Banco Insular, estimada em 9,7 mil milhões de euros, isto é, o custo de quatro pontes Vasco da Gama.

Além do inquérito sobre a suposta burla de 80 milhões de euros, que motivou a operação de ontem, estão pendentes no DCIAP mais 17 inquéritos, resultantes de certidões extraídas do processo principal. Um deles tem como arguido Manuel Dias Loureiro, ex-conselheiro de Estado por escolha de Cavaco Silva, e está relacionado com a sua intervenção na compra de empresas pelo BPN em Porto Rico, pelo montante de 56 milhões de euros. As investigações prosseguem e, recentemente, foi prorrogado por mais um ano o segredo de justiça, requerido pelo procurador Rosário Teixeira. com Idálio Revês Um promotor imobiliário algarvio foi ontem detido no decurso de uma operação desencadeada pelo Departamento Central de Investigação e de Acção Penal, com o apoio da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da Polícia Judiciária. Com mais de 20 alvos, no Algarve e na Grande Lisboa, as diligências decorreram no âmbito de um dos 18 inquéritos relacionados com a bancarrota do Banco Português de Negócio, envolvendo uma burla de 80 milhões e fraudes fiscais de 20 milhões de euros.

Burla qualificada, falsificação de documentos e fraude fiscal serão os crimes de que é suspeito o empresário, Carlos M., de 53 anos, com empreendimentos na zona de Vilamoura, no Algarve. Alguns deles estarão encerrados e são em regime de time sharing. O empresário é também sócio de um parque aquático na EN 125.

Carlos M. deve ser apresentado na quinta-feira no Tribunal Central de Instrução Criminal, para primeiro interrogatório de arguido. O titular do TCIC, Carlos Alexandre, deverá ainda inquirir outros arguidos que ontem foram notificados. Entre eles devem figurar alguns advogados, uma vez que ontem foram alvo de busca dois escritórios de jurisconsultos, em Quarteira e Vilamoura.

Ontem, também terá sido notificado para depor como arguido o advogado Luís Duque, vereador da Câmara Municipal de Sintra e ex-presidente da Sporting -Sociedade Desportiva de Futebol, SAD. Duque recusou-se a dizer em que qualidade foi notificado para ser ouvido numa investigação que está a ser dirigida pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal. "Não vou falar sobre esse assunto, até porque pode ter a ver com clientes meus (...), pode ter ligações enquanto advogado", disse Luís Duque, ontem à agência Lusa.

Um dos locais onde os investigadores da UNCC estiveram foi a Câmara Municipal de Sintra. Ali apreenderam documentação relacionada com o licenciamento de um posto de abastecimento de combustíveis, a qual, depois de analisada, poderá motivar ou não a realização de novas diligências.

A bancarrota do BPN já implicou a injecção de 4600 milhões de euros por parte da CGD em empréstimos. O primeiro processo remetido para as Varas Criminais de Lisboa teve a primeira sessão adiada para 14 de Dezembro. Conta com 23 arguidos, entre os quais vários administradores e o ex-presidente da instituição, Oliveira Costa, ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais em dois governos de Aníbal Cavaco Silva.

Neste processo, os investigadores e peritos constataram a concessão de 800 milhões de euros, à margem do balanço e uma movimentação milionária virtual no Banco Insular, estimada em 9,7 mil milhões de euros, isto é, o custo de quatro pontes Vasco da Gama.

Além do inquérito sobre a suposta burla de 80 milhões de euros, que motivou a operação de ontem, estão pendentes no DCIAP mais 17 inquéritos, resultantes de certidões extraídas do processo principal. Um deles tem como arguido Manuel Dias Loureiro, ex-conselheiro de Estado por escolha de Cavaco Silva, e está relacionado com a sua intervenção na compra de empresas pelo BPN em Porto Rico, pelo montante de 56 milhões de euros. As investigações prosseguem e, recentemente, foi prorrogado por mais um ano o segredo de justiça, requerido pelo procurador Rosário Teixeira.

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