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27/10/2010 - Correio da Manhã Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

BPN deu 80 milhões sem garantias

Investigação: Suspeitos são hoje ouvidos pelo juiz .

Luís Duque, advogado, actual vereador da Câmara de Sintra e ex-presidente da SAD do Sporting, foi ontem constituído arguido pela PJ e notificado para ser ouvido no Tribunal Central de Instrução Criminal, por suspeita de burla qualificada, corrupção e fraude na obtenção de empréstimo.

Além do antigo dirigente leonino também outros três advogados, um empresário dos ramos imobiliário e automóvel e mais cinco pessoas foram alvo da visita das autoridades. O empresário é Carlos Marques, sócio do genro de Oliveira e Costa, e um dos advogados é Filipe Baião Nascimento, representante do ex-patrão do BPN. Foram ainda visados pelas buscas dois escritórios algarvios, um em Loulé e outro em Portimão, bem como numa casa em Vilamoura, onde também foi apreendido um iate.

Nas buscas foram genericamente procuradas escrituras públicas e outros documentos relativos à titularidade de bens. A operação foi desencadeada pela Unidade Central de Combate ao Crime Económico e Financeiro da Polícia Judiciária e o processo tem como magistrado responsável o procurador Rosário Teixeira, do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).

Hoje, os suspeitos serão todos levados ao juiz Carlos Alexandre, para lhes serem aplicadas medidas de coacção. As autoridades detectaram avultados empréstimos bancários - num total de 80 milhões - que passaram pela entrega de falsas garantias bancárias. Luís Duque surge no processo porque, enquanto vereador e vice-presidente da autarquia de Sintra, atestou o valor de alguns dos bens dados como garantia dos empréstimos.

A PJ acredita que Oliveira e Costa tinha conhecimento do esquema, podendo ter beneficiado com estes empréstimos, feitos com o objectivo de dissipar o património do banco. O lesado foi o BPN que nunca conseguiu cobrar, quando os beneficiários deixaram de pagar.

NOVA LEI EVITOU DETENÇÃO

A última reforma penal evitou que Luís Duque e os restantes suspeitos fossem detidos pela Polícia Judiciária até serem apresentados a primeiro interrogatório judicial. Isso não é agora possível, mesmo que as autoridades defendam a prisão preventiva dos suspeitos. Quando as autoridades não conseguem justificar o perigo de fuga, independentemente da gravidade dos crimes, os arguidos têm de ser notificados para comparecerem em primeiro interrogatório.

OS PROCESSOS DE ROSÁRIO TEIXEIRA

A investigação ao BPN, banco nacionalizado em Novembro de 2008, já deu origem à abertura de mais de dez processos autónomos.

Do processo principal ao BPN, Rosário Teixeira, procurador do DCIAP que investiga o banco desde o início, mandou retirar várias certidões, das quais a compra de uma empresa tecnológica em Porto Rico que é o processo mais emblemático. No caso principal já foram constituídos vários arguidos.

CASO JOÃO PINTO ENVOLVEU DUQUE

A compra do passe de João Pinto, que levou a PJ a investigar José Veiga e o ex-avançado sportinguista, acabou também por bater à porta de Luís Duque. Foi o então dirigente do Sporting que mediou o negócio, mas na altura as autoridades nada encontraram que o incriminasse. O clube de Alvalade garantiu ter pago o passe ao jogador e recusou qualquer comissão a José Veiga. A acusação ainda não foi deduzida, mas o CM sabe que Duque apenas aparecerá como testemunha.

APREENDIDOS MILHÕES EM CARROS, DINHEIRO E UM IATE

As buscas ocorreram em vários pontos do País e foram apreendidos muitos milhares de euros em carros de luxo e até um iate ancorado em Vilamoura. Na zona de Sintra foram apreendidos um Porsche e também viaturas de outras marcas, como Mercedes e um Lamborghini. A recuperação de bens é central nesta investigação que está centrada no desfalque de 80 milhões ao BPN. Alguns dos bens em causa são terrenos sobrevalorizados, na zona de Lisboa mas também noutros pontos do País.

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