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22/06/2007 - Jornal Pequeno Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

TJ do Amazonas descobre esquema de fraudes em distribuição de processos



Data de Publicação: 22 de junho de 2007
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Um esquema de fraudes na distribuição de processos no Tribunal de Justiça do Amazonas foi descoberto após auditoria realizada no programa de software usado pela entidade.

A auditoria foi determinada pelo presidente do tribunal, desembargador Hosannah Florêncio de Menezes. Segundo o tribunal, foram detectadas irregularidades na distribuição de 443 processos (400 na primeira instância e 43 na segunda).

Dois servidores suspeitos de envolvimento no esquema, que eram contratados em regime temporário, foram afastados. Outro funcionário está sob investigação, segundo Menezes.

“A comissão fez o relatório e indicou alguma providências a serem tomadas. Entre elas o cancelamento de todas as distribuições que teriam sido fraudadas”, disse o desembargador.

Os servidores possuíam acesso à senha do sistema de distribuição e ajudavam as partes do processo a escolher juízes e cartórios de acordo com os interesses e os valores das causas, disse Menezes.

O presidente do TJ não informou se o esquema contava com a colaboração de juízes e desembargadores no Estado. “Dizer quem contribuiu com essa fraude nós não podemos fazer agora. Seria uma leviandade.”

Menezes determinou a abertura de inquéritos policial e administrativo e enviou relatório à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e ao Ministério Público pedindo providenciais.

A direção da Softplan, empresa com sede em Florianópolis (SC) que presta assessoria ao tribunal desde 2001, informou que, por meio dos rastros deixados pelos servidores, conseguiram chegar aos primeiros responsáveis pela fraude. Um juiz especialista em informática, que trabalha com a presidência do TJ, conduziu a auditoria, que durou uma semana.

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