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22/10/2010 - SIC Online / Lusa Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Pedida pena de 14 anos de prisão para Khodorkovski por burla e evasão fiscal

O Ministério Público russo pediu esta sexta-feira a condenação a 14 anos de prisão do antigo presidente do grupo petrolífero Iukos, Mikhail Khodorkovski, e do seu associado Platon Lebedev, detidos desde 2003.

Após a leitura de um requisitório que durou uma semana inteira, o procurador Valeri Lakhtine, do tribunal moscovita de Khamovnitcheski, especificou que a pena pedida já considerava as penas purgadas pelos dois indivíduos.

Detidos em 2003, Khodorkovski e Lebedev já tinham sido condenados em 2005 a oito anos de prisão por burla em grande escala e evasão fiscal.

Diferentes interpretações das afirmações do procurador sobre a data de início da nova pena localizam o fim da detenção do homem que foi o mais rico da Federação Russa e do seu associado em 2017 ou 2024.

Por outro lado, o procurador disse que "são falsas as afirmações de Mikhail Kassianov [antigo primeiro ministro] de que Khodorkovski e Lebedev foram presos por motivos políticos".

A defesa, que denuncia desde o início deste segundo processo uma nova "paródia" de justiça, criticou imediatamente o pedido de pena.

"O objetivo destas perseguições judiciais não releva do domínio do Direito. Está-se a pedir 14 anos de prisão para dois inocentes", declarou o advogado de Lebedev, Konstantin Rivkine.

Khodorkovski e Lebedev, que comparecem no tribunal desde 03 de março de 2009, são acusados de desvio e venda ilegal de milhões de toneladas de petróleo entre 1998 e 2003.

Os dois homens incorriam inicialmente numa pena de 22 anos de prisão, mas o Ministério Público indicou na semana passada que uma revisão da lei sobre os crimes económicos, feita este ano, poderia ser considerada.

A acusação também reviu em baixa a quantidade de petróleo alegadamente desviado.

Estas suavizações são consideradas pela imprensa como sinais do embaraço da justiça e do poder político.

Em junho, a defesa marcara pontos ao citar como testemunhos dois membros do governo da época, que não esconderam as suas dúvidas sobre as bases da acusação.

O assunto Iukos foi denunciado pelos liberais russos e no estrangeiro como uma operação inspirada pelos dirigentes do Kremlin, desejoso de restabelecer o controlo do Estado sobre preciosos ativos petrolíferos e limitar a ação de Khodorkovski, homem de negócios considerado demasiado independente que manifestava ambições políticas.

O seu grupo, então o primeiro do setor petrolífero russo, foi desmantelado em condições obscuras em proveito de empresas públicas ou próximas do Kremlin.

Segundo uma sondagem recente do centro independente Levada, 42 por cento dos russos pensam que o destino de Khodorkovski será decidido "nos bastidores do poder", apenas 19 por cento acreditam que será no tribunal e só oito por cento consideram que o objetivo deste processo é fazer respeitar a lei.

Mas o ex-presidente e atual primeiro ministro, Vladimir Putin, a quem a imprensa atribui um conflito pessoal com Khodorkovski, já eliminou qualquer esperança de libertação do homem de negócios, comparando-o ao financeiro fraudulento norte-americano Bernard Madoff e ao mafioso Al Capone.

Interrogado no início de outubro, por ocasião de um fórum com investidores ocidentais, Putin acusou Khodorkovski de ter encomendado assassínios. O ex-patrão da Iukos não é alvo de qualquer acusação destas. O chefe da segurança do grupo foi condenado por assassínios que continua a negar.

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