22/10/2010 - O Globo Online

MPF pede condenação do delegado Protógenes por fraude processual e vazamento de informações

RIO - O Ministério Público Federal em São Paulo apresentou nesta sexta-feira à 7ª Vara Federal de São Paulo as alegações finais (memoriais) sobre processo aberto quanto a conduta do delegado Protógenes Queiroz à frente da operação Satiagraha. Os procuradores da República Fábio Elizeu Gaspar, Roberto Antonio Dassié Diana, Ana Carolina Previtalli e Cristiane Bacha Canzian Casagrande pediram a condenação do delegado por três crimes: dois vazamentos de informações para a Rede Globo e fraude processual.

Segundo o MPF, o processo provou que o delegado Protógenes Queiroz e o escrivão Amadeu Bellomusto vazaram informações sigilosas do inquérito da Satiagraha ao convidarem os produtores a gravarem a ação controlada autorizada judicialmente pela 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo.

Os procuradores entenderam que Protógenes e Bellomusto devem ser condenados pelo crime de violação de sigilo funcional. O escrivão, avaliam, deve ter a pena atenuada por ter agido sob ordem de seu superior.

Para o MPF, o delegado Protógenes deve ser condenado mais uma vez pelo mesmo delito, por ter comunicado aos produtores horas antes da deflagração da Satiagraha, que a operação aconteceria. Em virtude desses contatos, os jornalistas descobriram os endereços de dois dos alvos localizados na cidade de São Paulo, o que permitiu que a Globo realizasse imagens exclusivas das prisões de Naji Nahas e do ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, investigados pela operação.

Por fim, o MPF mantém a acusação de fraude processual, pois Protógenes determinou que Bellomusto editasse trechos das imagens feitas pelos profissionais da TV Globo para omitir do juiz a informação de que produtores da emissora haviam gravado a ação controlada mencionada acima.