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21/10/2010 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Grupo que fraudou prova da PF é o mesmo do caso OAB, diz procurador

Ministério Público Federal detalha esquema de venda de gabaritos. Quadrilha foi descoberta durante a Operação Tormenta, da Polícia Federal.

Os mesmos acusados de chefiar a fraude no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de 2009 serão processados pela venda de gabaritos do concurso de agente da Polícia Federal do mesmo ano, informou ao G1 o Ministério Público Federal. O grupo seria formado por um casal, seu filho, um policial rodoviário federal e advogados. Ao todo, 64 pessoas são acusadas pela fraude na prova da PF. Dessas, 53 são candidatos que teriam se beneficiado do esquema.

A quadrilha foi descoberta pela própria PF durante a Operação Tormenta, deflagrada em julho, e que apura irregularidades também em outros concursos públicos: da Receita Federal, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Policial suspeito estaria 'pagando' favor

O MPF diz que o esquema de fraude na prova da PF começou com a cópia do caderno de questões feita pelo policial rodoviário federal na sede do Núcleo de Operações Especiais (NOE), da 6ª Superintendência Regional da PRF, em São Paulo. Segundo a promotoria, o policial não levantou suspeitas porque já havia trabalhado no local e, eventualmente, era destacado para consertar computadores na unidade.

No mesmo dia, provavelmente em Campinas, SP, o policial teria entregue a cópia das questões ao casal que seria líder do esquema: um advogado e uma psicopedagoga. Ainda de acordo com a denúncia, o policial fez o serviço para retribuir a ajuda que o casal teria dado a sua irmã e amigos, que, em 2009, teriam se beneficiado de fraude no concurso da Anac. Esse exame também é alvo de inquérito da Operação Tormenta.

Os supostos chefes da quadrilha teriam então entregue o caderno de prova a dois advogados, para que corrigissem as questões e preparassem o gabarito na véspera do concurso. No mesmo dia, as respostas teriam sido repassadas a candidatos pelo casal, pelo filho deles, que é microempresário, por advogados e por um comerciante.

Gabaritos eram vendidos por até R$ 100 mil

O MPF diz que o casal ainda mantinha uma espécie de sociedade com outro grupo de fraudadores de concursos formado por um jornalista, um motorista, um agente da PF e outro advogado. Depois de receber uma cópia do caderno de questões desviado, o jornalista contatava esse advogado, que corrigia a prova e produzia um gabarito diferente do que havia sido feito pelos contratados do casal. Com as respostas em mãos, o jornalista as repassava a mais candidatos interessados, por meio do motorista e do agente da PF.

Os gabaritos teriam sido vendidos por R$ 10 e R$ 100 mil, diz o MPF. Ao G1, o delegado da PF Victor Hugo Rodrigues Alves, chefe da Operação Tormenta, disse que foi encontrado um cheque no valor de R$ 100 mil assinado por um candidato na casa de um dos integrantes da quadrilha. O delegado disse que o candidato confessou ter pago o valor pelo gabarito. Outros afirmaram ter pago R$ 60 mil, segundo policial.

O esquema para a prova da PF é muito parecido com o descoberto pela polícia em relação ao Exame da OAB (veja detalhes). Naquele caso, foi aberto processo contra 37 pessoas, ao menos nove também citados na fraude do concurso da PF.

Entre beneficiados, há 13 policiais, diz MPF

Entre os candidatos, diz a denúncia, há 12 servidores da Polícia Civil de SP, nove advogados, um PM e um oficial de promotoria. A grande maioria dos beneficiários é da Baixada Santista e da capital paulista, mas há candidatos do interior de SP e do Rio de Janeiro, diz o MPF. Para acelerar o processo, foi pedido o desmembramento do caso em oito ações distintas.

Visto como chefe da fraude do concurso, o casal responderá por peculato (furto praticado por servidor público), violação de sigilo funcional, quadrilha e corrupção ativa. O policial rodoviário, pelos mesmos crimes, mas por corrupção passiva. Os demais envolvidos na venda de respostas serão processados por receptação e formação de quadrilha. Os 53 candidatos são acusados também pelo crime de receptação.

Todos os réus responderão ainda por estelionato contra a União, pela prática de fraude para aprovação no concurso. Os aprovados que ingressaram na academia nacional de polícia responderão por estelionato consumado. Os que não passaram, por tentativa de estelionato.

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