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21/10/2010 - Revista Consultor Jurídico Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Segundo MP, fraude gira em torno de R$ 112 milhões


A Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (Coesf) do Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou 90 pessoas à 33ª Vara Criminal do Rio por envolvimento em crimes tributários e de corrupção. Segundo a Agência Brasil, o valor total do débito tributário, com multa incluída, e de mais de R$ 112 milhões.

Entre os acusados estão os ex-fiscais de renda da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro Francisco Roberto da Cunha Gomes, o Chico Olho-de-Boi, e Nancy Ribeiro de Oliveira, além do fiscal Jorge Silva Medeiros e empresários envolvidos no esquema.

Do total de denunciados, 40 respondem pelo crime de corrupção ativa. As demais denúncias se referem à sonegação de impostos cometida por empresas de diversos ramos, como indústrias, restaurantes e postos de gasolina.

O promotor de Justiça da Coesf, Mateus Pinaud, informou à Agência Brasil que os denunciados são empresários do ramo petrolífero, contadores que faziam a escrita fiscal dessas empresas com fraude, além de fiscais de renda que se corromperam em benefício de algum contribuinte.

Ele destacou que o ramo pretolífero é tradicionalmente uma área de muita sonegação no Rio. Empresas desse setor têm muitos créditos constituídos em dívida ativa porque foram autuadas sonegando e não recolheram aos cofres públicos o valor que a Secretaria de Fazenda apurou, de acordo com a denúncia.

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