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20/10/2010 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Valores sonegados no Brasil podem chegar a R$ 2,5 bilhões, diz MP

Por: Fabíola Glenia

Megaoperação marca o Dia Nacional de Combate à Sonegação. Ação envolve Secretaria da Fazenda, Polícia Civil, MP, Procon e PGE.

Nesta quarta-feira (20), Dia Nacional de Combate à Sonegação, o Grupo Nacional de Combate a Organizações Criminosas (GNCOC), do Ministério Público, deflagrou ações de fiscalização em todo o país. No total, 12 Estados e o Distrito Federal aderiram à ação que recebeu 405 denúncias-crime envolvendo 678 pessoas e 1.086 empresas dos mais diferentes ramos de atuação. Porém, somente cinco pessoas foram detidas no Espírito Santo.

Segundo Gercino Gomes Neto, Procurador Geral do Ministério Público de Santa Catarina e presidente do GNCOC, os valores sonegados podem chegar a quase R$ 2,5 bilhões. Deste total, R$ 1,93 bilhões ainda podem ser regularizados.

São Paulo registra o maior número de autuações, principalmente no ramo de combustíveis. No estado, 54 empresas foram denunciadas e os valores envolvem a soma de R$ 547 milhões.

Gomes Neto detalha um dos crimes descobertos pela força-tarefa do GNCOC. “A maquininha de ECF, que é Emissor de Cupom Fiscal, ela, através de softwares introduzidos nesta máquina ela faz com que você receba a sua via do cupom fiscal no valor que você pagou e as informações que vão para a Receita são encaminhadas num valor abaixo, ou seja, sonegando-se o imposto desta operação no valor que a pessoa quiser, dependendo de como foi programada a fraude”, disse.

“Foi a partir daqui do estado de São Paulo, uma empresa que tinha aqui, entre aspas empresa, que produzia o software e que, por incrível que pareça, dava até assistência técnica. Estima-se que, naquele caso, a sonegação foi da ordem de R$ 100 milhões envolvendo seis estados da Federação.”

No caso deste crime, ainda que o cliente pedisse a nota Fiscal Paulista, ele não receberia os créditos. “A sociedade, o cidadão, tem que exigir a nota fiscal, porque se ele exige a nota fiscal, diminui a sonegação consideravelmente”, alerta o presidente do GNCOC.

São Paulo

No Estado de São Paulo, a ação teve como foco 166 alvos na capital e interior. Nesta operação, agentes fiscais de renda da operação de Olho na Bomba cassaram a inscrição estadual de 35 postos por venda de combustíveis adulterados e falta de renovação de inscrição estadual, além de lacrar 3 postos que já haviam sido autuados, mas operavam irregularmente. As equipes também coletaram amostras de 128 revendedores de combustíveis e encaminharam à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) para análise.

Desde que teve início, em 2005, a operação já cassou a inscrição estadual de 816 postos de combustíveis em todo o estado.

“Por serem os postos distribuidores de combustível locais em que se faz muita transação em valor razoável, mas com consumidores que não se identificam, muitas transações em dinheiro, é um local adequado ou muito utilizado para lavagem de dinheiro de outras operações ilícitas. Então, combater a sonegação, a fraude no setor dos combustíveis, não só para a Secretaria da Fazenda, mas para o Ministério Público do Estado de São Paulo, a polícia de São Paulo, o Procon, Procuradoria, todos os órgãos nossos que estão envolvidos neste tipo de operação é emblemático”, destaca Otávio Fineis Júnior, coordenador da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda de São Paulo.

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