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19/10/2010 - Diário do Grande ABC Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Empresa de fachada inventa atestados de capacidade e balanço patrimonial

Por: Sérgio Vieira


Assim como os atestados de capacidade técnica entregues ao Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá), o balanço patrimonial da empresa de fachada Comercial Nova Rochamar Construções também é falso.

O documento faz parte da lista obrigatória que a autarquia municipal apresentou à empresa para que pudesse assinar contrato emergencial de seis meses, em maio deste ano, para fornecimento de quatro ajudantes gerais, duas recepcionistas, um pedreiro e um pintor, no valor total de R$ 143,5 mil (R$ 23,9 mil por mês). O acordo vence no dia 10.

A Nova Rochamar foi aberta em 7 de dezembro de 2009 e, 24 dias depois, já possuía, segundo o balanço, ativo circulante de R$ 720 mil, sendo R$ 456,4 mil no caixa da empresa. Ontem, o contador Emerson Pereira da Silva afirmou que não emitiu nenhum documento contábil da empresa. "É montagem. Esse balanço não existe. Isso é muito sério e agora eu também quero explicações", afirmou Emerson, que disse que irá procurar respostas da falsificação com o procurador da Nova Rochamar, José Vieira da Rocha. "As contradições neste documento são enormes", completou o contador.

O profissional disse que assumiu o serviço contábil da Nova Rochamar em maio deste ano e que, portanto, não poderia ter emitido este balanço com informações de 2009.

"Mandei um e-mail para o Sama, em que informei que a Nova Rochamar não tinha obrigação de fornecer balanço, por ser enquadrada no Simples Nacional, e que ela, pelo pouco tempo de abertura, não tinha movimentação. Esse balanço patrimonial é um absurdo. Usaram de má-fé", afirmou o contador da empresa.

Emerson disse que, "como cidadão", entende que o Sama deve rescindir imediatamente o contrato com a Nova Rochamar. "Se houve essa infração para ganhar a licitação, esse acordo entre o Sama e a Nova Rochamar deve ser rompido."

Contradições - O Diário revelou no domingo, com exclusividade, que a Nova Rochamar, contratada emergencialmente para prestar serviços de manutenção predial ao Sama, apresentou diversos documentos falsos e outros no mínimo contraditórios. Entre eles, dois atestados de capacidade técnica de empresas que sequer contrataram a Nova Rochamar. Os representantes dizem que nunca assinaram os documentos. Também as notas fiscais emitidas de maio a julho pela Nova Rochamar ao Sama são sequenciais, o que evidencia ausência de outros serviços no período.

O superintendente do Sama, Vladimilson Garcia, o Bodinho, afirmou que iria abrir sindicância para apurar as irregularidades.

Procurado ontem, o prefeito Oswaldo Dias (PT) informou, por meio da assessoria, que "a Prefeitura de Mauá tomará todas as medidas cabíveis acerca do caso", sem dar detalhes das providências que serão tomadas.

Firma de procurador doou para Diniz

A empresa Rochamar Construções, de Mauá, que tem como proprietário José Vieira da Rocha, procurador da firma de fachada Comercial Nova Rochamar Construções, doou R$ 37,1 mil para a campanha a prefeito, em 2008, de Diniz Lopes (que à época disputou a eleição pelo PSDB).

Foram quatro doações, todas em espécie: duas no dia 14 de outubro de 2008 (de R$ 9.770 e R$ 5.000), uma de R$ 22 mil no dia 22 de outubro do mesmo ano e outra de R$ 330, dois dias depois.

A empresa de José Vieira da Rocha também fez doações para o comitê financeiro único municipal do PSDB naquela eleição, que somam mais R$ 91,2 mil: duas no dia 14 de outubro (uma de R$ 20 mil e outra de R$ 30 mil), duas no dia 16 de outubro (uma de R$ 10 mil e outra de 24,4 mil) e a última no dia 24 de outubro, no valor de R$ 6.870. Todas ocorreram após o primeiro turno, realizado no dia 5 de outubro.

Fora do 2º turno - Diniz Lopes ficou em terceiro lugar na eleição, atrás de Francisco Carneiro, o Chiquinho do Zaíra (hoje no PMN, mas que à época candidatou-se pelo PSB) e Oswaldo Dias (PT), que disputaram o segundo turno. Três dias após o primeiro turno, Diniz declarou apoio ao petista e, logo depois, deixou o PSDB, retornando para o PR. Como retribuição ao apoio, Oswaldo alocou o aliado no Sama. Em março, ele deixou a superintendência para se candidatar, sem sucesso, a deputado estadual.

Em seu lugar ficou Vladimilson Garcia, o Bodinho - seu braço-direito -, responsável pela assinatura do contrato com a Nova Rochamar. Pela parte da empresa de fachada, o documento é assinado por José Vieira da Rocha.

Apesar de terem CNPJ diferentes - a Nova Rochamar foi aberta em 7 de dezembro de 2009 e a Rochamar, em dezembro de 1994 -, as duas estão instaladas na mesma sala comercial, em um prédio na Vila Bocaina, e têm o mesmo telefone. Ontem, José Vieira foi procurado novamente, mas a informação era de que ele estava em viagem.

Procurado ontem, Diniz disse que só falará sobre o assunto após retornar para o comando da autarquia. Segundo o político, hoje ele se reunirá com Oswaldo para discutir a volta ao comando do Sama.

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