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17/10/2010 - cidadeverde.com / Folha Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

PF abre investigação sobre fraude para tirar título de eleitor no MA

A fraude consistiria em usar certidões de nascimento falsas para abertura de títulos de eleitor.

A Polícia Federal investiga falsificação de certidões de nascimento, em cartórios do Maranhão, usadas para obter títulos de eleitor em nome de quem não existe.

Segundo estimativa da presidente da Anoreg-MA (associação dos responsáveis por cartórios no Estado), Alice Emiliana Brito, cerca de 300 mil certidões fraudadas serviram, nos últimos anos, para tirar o título e obter aposentadorias da Previdência Social. A PF disse não trabalhar com o número.

Responsável por fiscalizar cartórios, o corregedor do Tribunal de Justiça, Antonio Guerreiro Júnior, disse que pode pedir ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recadastramento de eleitores no Estado devido às suspeitas.

Guerreiro cita o caso do município de Timbiras onde, segundo ele, a PF encontrou 900 títulos possivelmente obtidos com certidões falsas.

Aguardando perícia para saber a quantidade de títulos fraudados, a PF relata que, em devassa feita em julho no cartório de Timbiras, descobriu 1.434 certidões falsificadas. O número equivale a 7,78% dos 18.438 eleitores.

Nas eleições deste ano, Timbiras registrou abstenção de 35%. Em todo o Maranhão, o índice foi de 23,97% (maior do país) contra 18,12% no Brasil. Em 2006, Maranhão e Timbiras tiveram, respectivamente, índice de 20,84% e 30,40%.

As fraudes nos cartórios ocorrem nos livros de registros, disse o delegado federal Ronaldo Prado. "Um deles tinha data de 1915 e estava escrito com caneta."

Prado afirmou que "com registro de nascimento falso, [fraudadores] conseguem tirar título de eleitor, carteira de trabalho, CPF e RG".

A delegada Milena Soares, responsável por um dos inquéritos, disse que, antes das eleições, enviou o material "para a Justiça Eleitoral solicitar abertura de inquérito".

Segundo o TRE, a investigação está sob responsabilidade da corregedoria e da PF.

Não é apenas no interior do Estado que ocorrem as fraudes. No mês passado, a Corregedoria do TJ encaminhou à PF 17 mil certidões de cinco cartórios de São Luís com suspeitas de falsificação.

Em Paço do Lumiar, região metropolitana de São Luís, foram identificados no ano passado, segundo a PF, cerca de 100 eleitores com títulos falsos, o que levou a um recadastramento dos eleitores da cidade.

Urnas biométricas

Candidato derrotado a governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) comunicou ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) "possível irregularidade" na votação em dois municípios que usaram urnas biométricas no Estado: Paço do Lumiar e Raposa, na região metropolitana de São Luís. O tribunal informou que vai abriu processo no qual o caso será apurado.

Usadas neste ano em 60 cidades brasileiras, as urnas biométricas identificam eleitores pela impressão digital. A meta do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é que, na votação de 2018, os equipamentos sejam utilizados em todo o país

No Maranhão, a governadora Roseana Sarney (PMDB) foi reeleita com 1.459.792 votos, 50,08% dos válidos. Dino obteve 856.402 (29,49%).

Ele argumenta que 2.991 eleitores (6,2% dos 48,1 mil que compareceram à votação em Paço do Lumiar e Raposa) votaram de forma convencional, pois não tiveram a digital reconhecida pelas urnas. Nesses casos, o mesário forneceu um código para votação.

Auditoria encomendada por Dino aponta "inserção ilegal" desses 2.991 votos nas urnas. A quantidade, segundo sua coligação, poderia levar a um segundo turno. Por ter recebido 4.877 votos a mais do que a soma de seus adversários, Roseana venceu em primeiro turno.

O TSE afirmou que o índice de 6,2% de eleitores com digitais não identificadas está dentro do normal registrado nos demais municípios que usaram o equipamento no dia 3.

Mesmo quando não reconhecida, a digital fica registrada na urna para futura investigação contra fraudes, diz o TSE.

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