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14/10/2010 - JC Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Nova lei obriga bancos a reforçar a segurança


Em meio ao aumento de investidas contra agências bancárias no Estado, a Prefeitura do Recife sancionou uma lei que obriga as instituições financeiras a instalarem dispositivos adicionais de segurança. Com a nova legislação, que está valendo desde o último dia 2, os bancos terão que colocar equipamentos como portas e janelas blindadas, bloqueadores de celulares para dificultar a comunicação entre bandidos, além de circuito interno de vídeo. As agências tem 180 dias para se adaptar às normas.

Mesmo já sancionada, a nova lei não trata da punição para quem descumpri-la. O vereador Josenildo Sinésio, autor da proposta, no entanto, garantiu que até amanhã encaminhará emenda que trata da pena aos bancos que não cumprirem as regras.

“Ainda estamos pesquisando em outros Estados para saber como vamos fazer aqui no Recife. Como os bancos têm seis meses para se adaptar, estamos fazendo separadamente”, explicou o parlamentar, sem adiantar se a sanção vai ser realizada através de multa às instituições bancárias.

O primeiro artigo da lei afirma que as agências terão que instalar portas de segurança blindadas, giratórias e individualizadas em todos os acessos ao público, com travamento e retorno automático e janelas à prova de balas de grosso calibre. Em parágrafo único, obriga que as imagens registradas pelo circuito interno de vídeo fiquem à disposição das autoridades policiais por três meses.

Em relação aos vigilantes, a legislação obriga que os bancos forneçam coletes à prova de bala e que, no mínimo, dois seguranças realizem o trabalho em cada pavimento da instituição que faça atendimento ao público. Exige também a instalação de cabines blindadas para uso dos profissionais de segurança.

No texto da lei fica claro que existe uma preocupação não só com os crimes praticados contra a agência, mas também a investida feita ao cliente, mais especificamente a clonagem de cartões de crédito. Para evitar esse tipo de ação, o artigo 4º garante que as instituições financeiras “ficam obrigadas a criarem mecanismos que impossibilitem totalmente a visualização daqueles que realizam operações nos caixas de autoatendimento e também daquelas pessoas que aguardam para serem atendidas”.

De acordo com Josenildo Sinésio, esse tipo de mecanismo já funciona em João Pessoa. “Na capital paraibana já criaram uma forma do cliente ficar mais à vontade quando utiliza o caixa eletrônico. Lá foi criada uma proteção para que outras pessoas não possam ver o que o cliente está fazendo”, explicou.

Procurada pela reportagem, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirmou que iria comentar a nova legislação do Recife através de nota, mas até o fechamento desta edição não havia se posicionado oficialmente sobre o assunto.

A polícia localizou, anteontem, um homem acusado de participar de investidas contra caixas eletrônicos no Grande Recife. Júnior José de Oliveira, 28 anos, foi detido após tentar assaltar um mercadinho em Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. Ele trocou tiros com um segurança e terminou matando o rapaz.

O acusado foi baleado e permanece internado no Hospital Dom Helder Camara, no Cabo de Santo Agostinho, Grande Recife. Somente este ano, mais de 20 ocorrências foram registradas contra caixas-rápidos no Estado. Na maioria, os bandidos utilizaram maçaricos e explosivos.

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