Monitor das Fraudes - O primeiro site lusófono sobre combate a fraudes, lavagem de dinheiro e corrupção
Monitor das Fraudes

>> Visite o resto do site e leia nossas matérias <<

CLIPPING DE NOTÍCIAS


Acompanhe nosso Twitter

13/10/2010 - DCI Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Banca investe em blindagem jurídica no direito digital

Por: Andréia Henriques


SÃO PAULO - Com a filosofia de que o direito digital é uma ferramenta de governança e deve ser usado para gestão de risco, o Patricia Peck Pinheiro Advogados, escritório com apenas seis anos de existência, planeja dobrar de tamanho nos próximos anos, em termos de estrutura e de demanda.

A banca especializada, que no primeiro semestre de 2010 conseguiu 60 novos clientes, é de referência no direito digital preventivo para corporações e tem forte atuação na área de blindagem no meio eletrônico.

"A marca, o domínio, o banco de dados, os códigos-fonte, a propriedade intelectual, a segurança da informação têm de ser blindados", afirma a advogada Patricia Peck Pinheiro, sócia fundadora da banca, pioneira em documentar a nova prática, no livro Direito Digital, de 2001, já na quarta edição.

A blindagem preventiva inclui, por exemplo, gestão eletrônica de documentos, guarda de provas eletrônicas originais, cláusulas contratuais específicas, orientação de como se portar em redes sociais, criação de políticas para uso de dispositivos móveis, problemas trabalhistas envolvidos e tributos em venda pela internet.

O escritório faz um diagnóstico e elabora parecer sobre segurança da informação e o guarda de prova, para, no caso de vazamento, furto de dados, espionagem ou fraude, o empresário já ter o terreno preparado.

A capacitação também é prevista: o escritório, em que hoje 80% de cujos casos são voltados para a área preventiva, abre em sua sede em São Paulo, no ano que vem, uma sala de treinamento para 50 pessoas. "Muitos casos de contencioso acabam gerando depois o preventivo", afirma Patricia.

"Enquanto ensino a blindar um portal, estou pensando assunto novo, como o portal no celular. Essas dinâmicas de inovação têm trazido muitos clientes. Ajudamos em uma mudança de cultura", afirma a sócia da banca, procurada também em projetos para eliminação de papel. A modernização é em termos de governança, como atualização do código de ética do profissional e cláusulas contratuais de confidencialidade e direitos autorais, criação do código de ética da tecnologia da informação.

"Olhamos as relações jurídicas antigas hoje, como o fato de as provas serem eletrônicas e vínculo de emprego na era virtual", lembra a especialista.

O escritório nasceu com a visão de uma advogada de negócios que pensa prevenção. "Participamos de reunião de briefing com o cliente. Estamos em comitês empresariais de segurança, marketing, ética", diz.

A banca já atendeu 450 empresas e tem clientes em 32 segmentos de indústria, não apenas da área de tecnologia. A carteira inclui Odebrecht, Natura, Amil, Bradesco, Walmart, BM&F Bovespa, Lojas Marisa, Embrapa, Petrobras e Pão de Açúcar , entre outros.

O escritório tem atualmente 20 pessoas e regionais em Curitiba, Brasília e Fortaleza. A ideia é levá-lo também para Rio de Janeiro e Minas Gerais.

O caminho para a referência teve como desafio a formação de uma equipe técnica e o convencimento de empresários acostumados com o reativo para se protegerem com relação a um assunto novo.

Atualmente, a institucionalização do escritório é a meta. "Temos 15 empresas de assessoria fixa. O resto é job, embora sejam também clientes permanentes. Meu desafio, já que os clientes viram a necessidade de prevenção digital, é conseguir demonstrar que eles podem ter uma conta corporativa de direito digital, um estrategista que vai ajudar em governança, negócios e gestão de riscos transversal, em todas as áreas", afirma.

A advogada lembra que o direito digital não é ensinado na graduação das faculdades de Direito, o que leva, em última análise, o legislativo, judiciário e o jurídico das empresas a serem malpreparados. Daí a dificuldade de se conseguirem novas leis para a área.

"Há uma carência de conhecimento sobre temas técnicos, e isso precisava estar nas leis. Continuar dizendo que é preciso proteger os dados do consumidor é muito abstrato. Deve-se dizer claramente qual deve ser a criptografia da base de dados, ou vamos repetir o que já está previsto", afirma.

A educação das empresas e da sociedade é também marca forte. O escritório criou projetos especiais, como o manual do motorista virtual e o "Criança mais segura na internet", que incluem cartilhas patrocinadas pelos próprios clientes. "Uma sociedade digital sustentável está baseada nas pessoas conhecerem as leis e estarem bem informadas", afirma Patricia. O escritório criou também manifestos sobre direitos autorais e transparência digital.

Com a filosofia de que o direito digital é uma ferramenta de governança e deve ser usado para gestão de risco, o Patricia Peck Pinheiro Advogados planeja dobrar de tamanho nos próximos anos. A banca, que no primeiro semestre de 2010 conseguiu 60 novos clientes, é de referência em direito digital preventivo para corporações e tem forte atuação na área de blindagem no meio eletrônico. "Marca, domínio, banco de dados, códigos-fonte, a propriedade intelectual e a segurança da informação têm de ser blindados", diz a advogada Patricia Peck Pinheiro.

Página principal do Clipping   Escreva um Comentário   Enviar Notícia por e-mail a um Amigo
Notícia lida 116 vezes




Comentários


Nenhum comentário até o momento

Seja o primeiro a escrever um Comentário


O artigo aqui reproduzido é de exclusiva responsabilidade do relativo autor e/ou do órgão de imprensa que o publicou (indicados na topo da página) e que detém todos os direitos. Os comentários publicados são de exclusiva responsabilidade dos respectivos autores. O site "Monitor das Fraudes" e seus administradores, autores e demais colaboradores, não avalizam as informações contidas neste artigo e/ou nos comentários publicados, nem se responsabilizam por elas.


Patrocínios




NSC / LSI
Copyright © 1999-2016 - Todos os direitos reservados. Eventos | Humor | Mapa do Site | Contatos | Aviso Legal | Principal