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08/10/2010 - O Globo Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Prejuízos com golpes de quadrilha que fraudava documentos no Detran podem ultrapassar R$ 4 milhões por ano

Por: Ediane Merola, Fábio Vasconcellos e Luiz Ernesto Magalhães


RIO - Os prejuízos com os golpes da quadrilha especializada em fraudar documentos do Detran podem ultrapassar R$ 4 milhões por ano. Operação da Delegacia Fazendária e da Corregedoria do órgão prendeu, na sexta-feira, seis integrantes do bando, formado por despachantes, funcionários e ex-servidores do departamento e um assessor de um deputado estadual. O grupo era investigado há três meses e foi denunciado pelo Ministério Público estadual (MP) por formação de quadrilha e corrupção. Eles são acusados de inserir dados falsos no sistema, cometer crime de ordem tributária e se apropriar de documentos do Detran.

Golpe do falso kit gás reduzia o IPVA

O corregedor-geral do Detran, David Anthony Alves, explicou como as fraudes causaram prejuízos ao órgão. Um dos casos mais comuns era incluir a informação de que os veículos tinham kit gás, mesmo sem o equipamento. Com isso, o proprietário do carro pagava um IPVA mais baixo.

- Outra irregularidade cometida era o "pulo". Uma pessoa vende um carro, assina o comprovante de venda em nome de uma pessoa, mas o veículo acaba vendido para um terceiro envolvido, sem que a transação anterior seja comunicada ao Detran. Com isso, deixa de ser arrecado um Duda (Documento Único de Arrecadação). Somente nessa fraude, o estado deixou de arrecadar entre R$ 2 milhões e R$ 4 milhões, em um ano - disse Alves.

Na operação, os policiais fizeram buscas e apreensões em nove endereços e, em apenas um dos escritórios, foram recuperados quatro mil processos. O lugar, apelidado de "Detranzinho", funcionava na Avenida Senador Dantas. Segundo a investigação, o escritório pertence ao despachante Izaías da Silva, que foi preso. Ele foi identificado pelo MP como assessor do deputado Geraldo Moreira (PTN).

O MP já denunciou Izaías este ano por tentativa de suborno de uma testemunha para mudar um depoimento que serviu de base para processar Moreira como mandante do assassinato do médico Carlos Alberto Peres, em 2008. O GLOBO tentou falar com o deputado, mas seus telefones estavam desligados.

Motoristas podem ser punidos

Segundo a delegada substituta da Delegacia Fazendária, Izabela Santoni, os motoristas devem ficar atentos às facilidades oferecidas por despachantes. Izabela, que participou da operação, disse que, se ficar comprovado que os donos dos veículos tinham conhecimento do esquema, eles também poderão responder criminalmente:

- O cidadão que contrata um despachante não pode achar que tudo pode ter um "jeitinho brasileiro". Ainda mais quando é oferecida uma vantagem absurda.

O corregedor-geral do Detran explicou que a Divisão de Atendimento ao Despachante está sob intervenção. Equipes da Corregedoria estão trabalhando no setor, até que o órgão contrate novos servidores. David acrescentou que, se ficar comprovada a emissão fraudulenta de documentos, o dono do veículo será notificado e ficará impedido de realizar, por exemplo, a venda do carro.

Servidor fingiu entrar no esquema e fez denúncia

As investigações que levaram à prisão da quadrilha começaram este ano, quando a Corregedoria do Detran recebeu as primeiras denúncias de corrupção na Divisão de Atendimento ao Despachante. As informações foram reforçadas há quatro meses por um funcionário do departamento, que foi convidado a participar do esquema e fingiu aceitar.

Todas as informações da Corregedoria, incluindo um vídeo no qual despachantes fizeram a proposta de pagamento de propina, foram repassadas à Delegacia Fazendária, que aprofundou as investigações. Ontem, os promotores da Coordenadoria Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Coesf) do MP pediram à Justiça a prisão de sete dos 14 envolvidos e denunciaram todo o grupo por formação de quadrilha e corrupção.

Além de Izaías, foram presos os despachantes Josemar Pedro Soares e Luís Paulo da Silva, a ex-servidora do Detran Barbara Moraes dos Santos e as funcionárias Flávia Bezerra e Marlene Landes Ferreira, da Divisão de Atendimento ao Despachante. A delegada substituta da Fazendária, Izabela Santoni, afirmou que, dos sete mandados de prisão, somente a do despachante Walter de Moraes Souto não pôde ser cumprido porque ele está em Minas Gerais. Seu advogado ligou para a delegada informando que ele vai se apresentar.

Num dos vídeos feitos pela Corregedoria do Detran, duas funcionárias foram flagradas escondendo documentos de veículos dentro de bolsas e até mesmo dentro das calças. Num intercepção telefônica feita pela polícia, duas funcionárias chegam a debochar do esquema:

"Ai amiga, eu estou me sentindo no paraíso aqui. Você não está entendendo...(risos)"

" Vai melhor mais, vai melhor mais. Deixa passar a Copa pra tu (sic) vê. Enquanto a gente puder arrancar dinheiro a gente tem que arrancar..."

As investigações apontam que a quadrilha movimentou o processo de compra e venda de uma moto adquirida com o cartão de crédito do ex-jogador do Flamengo Adriano, e que vinha sendo usada por traficantes. Após a denúncia de que a moto estava com bandidos, os documentos sumiram do Detran. Eles também movimentaram o processo em que um homem morto em 2008 comprou, este ano, dois carros financiados.

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