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09/10/2010 - O Estado de São Paulo / Ag. Estado Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Diretores do InvestVale são condenados por fraude

Por: Mônica Ciarelli

Diretores e membros do conselho do clube de investimentos terão de pagar indenização e cumprir pena de prisão.

Sete diretores e membros do conselho de administração da InvestVale, clube de empregados da mineradora Vale, foram condenados pela Justiça do Rio de Janeiro por crime de gestão fraudulenta e emissão indevida de títulos. Além de uma indenização mínima de R$ 42 milhões, os executivos foram condenados a penas que chegam a sete anos e quatro meses de prisão por prejuízos de mais de R$ 40 milhões gerados à entidade.

O inquérito foi aberto a pedido do Ministério Público Federal, que já solicitou também à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a indicação de um interventor para assumir a gestão do InvestVale. O clube foi formado pelos funcionários da mineradora na época da privatização da companhia, em 1997, e chegou a deter 8,5% de participação acionária na Valepar, holding que controla a Vale.

Entre os condenados estão o presidente do conselho de administração e da InvestVale, Francisco Póvoa, e o diretor financeiro, Otto de Souza Marques Júnior. Os executivos e mais Marcos Fábio Coutinho e Álvaro de Oliveira Júnior foram condenados a penas de sete anos e quatro meses de prisão.

Outros dois dirigentes, Luiz Alexandre Bandeira de Melo e Hélcio Roberto Martins Guerra, foram condenados pela Justiça a quatro anos de prisão, convertidos no pagamento de 360 salários mínimos. Já a pena de Romeu Nascimento Teixeira, que era de três anos e quatro meses de prisão, foi extinta porque o condenado, que ocupava a vice-presidência do conselho de administração, tem mais de 70 anos.

Os dirigentes foram acusados de se aproveitar da informação de que o clube pretendia vender sua fatia acionária para o BNDES em 2003 para adquirir por preços abaixo do mercado cotas de outros investidores.

Assim que a informação do negócio com o BNDES veio à tona, as cotas compradas pelos dirigentes dispararam de preço.

Fraudes. Além disso, o esquema criado na InvestVale incluía também alterações estatutárias fraudulentas e indução de investidores a erro, com sonegação de informações. Foi verificado que os diretores ficaram com R$ 35 milhões ao obter no BNDES a liberação de ações em garantia de um empréstimo ao InvestVale para comprar ações na privatização.

A Justiça afastou todos os condenados da diretoria e conselho da entidade e manteve sequestrados os bens dos réus e parentes para assegurar o pagamento exigido pelo tribunal. "A sentença foi exemplar, um duro golpe naqueles que administravam o dinheiro alheio e se valiam de informações privilegiadas para se locupletarem", disse o procurador José Augusto Vagos.

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