Monitor das Fraudes - O primeiro site lusófono sobre combate a fraudes, lavagem de dinheiro e corrupção
Monitor das Fraudes

>> Visite o resto do site e leia nossas matérias <<

CLIPPING DE NOTÍCIAS


Acompanhe nosso Twitter

09/10/2010 - Brasilia em dia Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Uma herança de R$ 800 milhões.


Quando o empresário Elias Alves Rocha de Queiroz telefonou para sua mulher, Elcioni, em Brasília, não imaginava que estaria falando pela última vez com sua família. Era por volta das 21h do dia 30 de outubro de 1996. Falaram sobre os filhos e se despediram. Ele estava em São Paulo e, na manhã seguinte, embarcaria numa ponte-aérea para o Rio de Janeiro. Na condição de sócio-fundador da empresa CTIS, se dirigia à capital carioca para mais uma reunião de trabalho. Elias era um dos passageiros do voo 402 da TAM, que decolou às 8h26 do dia 31 de outubro de 1996. O avião caiu dois minutos depois sobre uma área residencial ao lado de Congonhas, fazendo do empresário e de mais 98 pessoas vítimas fatais de um dos mais dramáticos acidentes aéreos ocorridos no Brasil.

A morte do fundador da CTIS deflagrou mais do que uma tragédia familiar, que deixou a viúva, Elcioni de Queiroz, sozinha com seus dois filhos. A perda brusca deu também início a uma das mais lamentáveis sequências que envolvem as disputas societárias na Justiça brasileira. Os herdeiros de Elias tentam legitimamente, pelas vias legais, ter acesso aos 50% da empresa deixados por seu pai. Neste mês, a morte de Elias irá completar 14 anos. Seus herdeiros ainda não conseguiram resolver o problema. De acordo com um experiente advogado que já cuidou de casos parecidos, “em processos onde a fraude é flagrante, é muito comum o réu se utilizar da lentidão da Justiça e da infinidade de recursos como meios de dissuadir a parte ofendida. E aí a esperteza passa a ser defendida como virtude humana e a boa fé como defeito”. Nesse contexto, enquanto os herdeiros ficaram sem nada, o réu na ação que eles movem ficou com 100% da empresa.

Toda a história começa em 1983, quando Elias abre mão de um emprego no serviço público para transformar em realidade o sonho de todo empreendedor: abrir seu próprio negócio. Ele fundou a CTIS, umas das empresas pioneiras em informática no Centro-Oeste. Anos depois, convidou seu concunhado, Avaldir da Silva Oliveira, para ingressar na sociedade. O vínculo entre ambos era estreito. Elcioni, a mulher de Elias, é irmã de Maria Verônica, esposa de Avaldir. Em tese, o grau de parentesco poderia fortalecer a confiança recíproca nos negócios e aproximar as duas famílias. Até um tempo após a morte de Elias, Avaldir passava a imagem de uma pessoa preocupada em auxiliar no cuidado aos sobrinhos e aos bens da família. “Era uma de minhas primas, filha do Avaldir, que ficava comigo quando eu não conseguia dormir, nos dias após o acidente aéreo”, conta Bruno, o filho mais velho deixado pelo empresário.

Tempos depois, Elcioni foi chamada pelo cunhado para uma conversa empresarial. No encontro, foi informada por Avaldir de que ela e os filhos não teriam direito a nada da empresa. Segundo o cunhado, antes de morrer, Elias havia se retirado da sociedade, deixando todo o seu percentual societário para o próprio Avaldir. “Eu não tinha cabeça para nada. Todos nós estávamos muito abalados com aquela tragédia. Ele insistia muito para eu assinar um documento que desse a ele condições de seguir tocando a empresa”, conta a viúva. Pouco mais de dois meses após o acidente e logo após as comemorações de Natal e Ano Novo – o primeiro da família sem seu patriarca –, ela assinou um termo em que reconhecia a suposta transferência das ações de Elias a Avaldir. “Como não imaginávamos que o documento que transferia todas as cotas para Avaldir era falso, queríamos honrar a memória do Elias”, relembra ela.

Para cuidar de Bruno e Otávio – os dois filhos tidos com Elias, em um casamento que durou 21 anos –, Elcioni conseguiu manter a harmonia familiar por mais três anos. “Eu levei muito tempo para começar a aceitar a morte do meu pai. Mas mesmo muito mal, eu notava que minha mãe acreditava em tudo o que diziam para ela sobre a empresa. Afinal, eram todos da nossa família”, conta Bruno. “Mas meu pai nunca comentou com nenhum de nós que havia deixado de ser dono da CTIS”, relembra ele.

Ainda estudante, Bruno analisou os documentos apresentados pelo tio e percebeu que, se havia a transferência de todas as cotas do pai, a marca CTIS não fazia parte do negócio. O tio consentiu em pagar pela marca, mas sustentava que estaria fazendo mais um favor à família, pois na verdade, segundo ele, a empresa já havia sido transferida por completo antes do falecimento de Elias. Um episódio envolvendo a falsificação da assinatura da viúva em documentos referentes à Receita Federal a levou até um escritório de advocacia fora das influências familiares.

O novo advogado, Paulo Roque Khouri, antes de aceitar o caso, tomou um cuidado básico. Solicitou uma perícia extrajudicial para averiguar a autenticidade da assinatura de sua cliente. Os peritos identificaram fortes indícios de montagem e falsificação na rubrica de Elcioni. As cópias dos documentos imputados a Elias como comprobatórios de sua retirada da empresa foram periciados, em seguida, por sugestão do advogado. Na época, os supostos originais, guardados por Avaldir, não eram acessíveis à parte prejudicada. Constatação: a documentação atribuída a Elias também era falsa. A partir desse momento, os herdeiros foram à Justiça para reivindicar seus direitos. Todas as perícias judiciais comprovaram a falsificação dos documentos que transferem a Avaldir todas as cotas referentes à CTIS.

De acordo com relatório pericial inserido no processo, “a perícia judicial concluiu que é falsa a assinatura de Elias Alves Rocha de Queiroz aposta na alteração contratual ocorrida em 20 de agosto de 1996, relativa à empresa H&B Incorporadora de Imóveis Ltda. E quanto à alteração contratual da empresa CTIS Informática e Sistemas Ltda., ocorrida em outubro de 1995, concluiu a perícia que a assinatura de Elias Alves Rocha de Queiroz era autêntica, mas irregularidades no documento demonstravam que a alteração foi forjada, com anacronismo de conteúdo e de data. De acordo com a perícia, o nome do sócio minoritário Marcelo Braconi Rocha de Oliveira foi aposto em momento distinto dos demais lançamentos monográficos da última folha e as três primeiras folhas da alteração contratual da empresa CTIS Informática e Sistemas Ltda. foram produzidas em momento distinto da última folha”. Segundo os peritos, os autores da falsificação utilizaram uma folha assinada anteriormente por Elias para forjar a montagem da alteração contratual que o excluía da empresa, em uma data, também forjada, anterior à sua morte.

Em julgamento recente no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Vasco Della Giustina sentenciou: “Tendo sido comprovada a falsidade das alterações contratuais da CTIS Informática e Sistemas Ltda., de 25/10/1995, e da Alteração Consolidação Contratual da H&B Incorporadora de Imóveis Ltda., de 20/08/1996, por falsificação da assinatura lançada em uma das alterações e pela existência de montagem de partes do texto na outra, evidencia-se caracterizada a ausência de declaração de vontade do sócio Elias Alves Rocha de Queiroz, o que retira dos referidos documentos o pressuposto de existência do negócio e, consequentemente, a cláusula de trespasse de quotas e retirada daquelas sociedades empresariais, vez que o sócio Elias não anuiu com as obrigações ali inseridas”.

Mesmo com toda a documentação que comprova a fraude na venda da CTIS, a viúva e seus filhos seguem sem ter acesso ao patrimônio deixado pelo pai. Enquanto eles solicitam ao Judiciário a nulidade da alteração contratual forjada após a morte de Elias e a apuração de sua parte no conglomerado CTIS, a defesa de Avaldir sustenta que o valor pago pela marca CTIS dá plena quitação com suas obrigações junto aos herdeiros. Até a perícia judicial constatar a falsificação e a Justiça declarar os documentos inválidos, Avaldir baseava sua defesa na tese de autenticidade da assinatura dos documentos. Ele afirmava que Elias tinha, de fato, lhe vendido a empresa em vida. Com a perícia, sua argumentação caiu por terra e ele teve de refazer sua estratégia no processo.

A sensação de impunidade é tão grande que o próprio Avaldir deixou escapar sua confissão em juízo. Ele admitiu que tudo o que fez foi após a morte de Elias: “(...) Em vida, não houve negociação com o Sr. Elias”, confessou. Em audiência perante a 8ª Vara Cível de Brasília, ele detalhou a operação que retirou dos herdeiros o direito à parte da CTIS que lhes cabia: “(...) a colocação da cláusula em que consta que o pagamento transacionado referia-se ao nome da CTIS foi apenas um meio encontrado para que não citassem a transferência, que havia sido feita de forma irregular; que todas as partes reconheceram que a transação havia sido feita em vida, mas esta não o foi; (...) que tiveram que resolver sobre a questão da transferência da empresa e a melhor de sua realização, a fim de que a mesma não fosse arrolada em inventário (...)”. Em sua nova estratégia de defesa, Avaldir se exime de qualquer responsabilidade, dizendo que a viúva sabia de tudo, o que ela sempre negou.

Num dos votos favoráveis aos herdeiros no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, um dos juízes declarou: “Eu me recuso a reconhecer efeitos jurídicos a um ato falso, neste país, em que tanto prosperam falsidades”. No estágio em que está o processo, a confissão do empresário Avaldir da Silva Oliveira, de que se apropriou dos bens do sócio após sua morte, poderá fazer que a Justiça avance em direção ao desfecho do caso. Os herdeiros de Elias remoem a dor da perda com o desgaste de uma disputa judicial pelos direitos na empresa CTIS. “Mesmo sabendo que essa confissão nos ajuda no processo, foi muito triste ver que meu tio, de fato, nos enganou. Nossa tragédia pessoal, com a morte brusca do meu pai, já é suficiente. Não precisávamos estar passando por tudo isso”, conta Otávio de Queiroz, filho mais novo de Elias.

A CTIS, hoje, é uma empresa com o valor estimado em cerca de R$ 800 milhões, segundo estimativas de mercado. O imbróglio de assinaturas falsas, contratos com datas retroativas e manipulação dos sentimentos de parentes próximos num momento de tragédia familiar retirou dos herdeiros 50% da empresa. “Mesmo com todas as idas e vindas do processo, eu tenho a esperança de que a Justiça vá nos devolver o que sempre nos pertenceu”, afirma o filho Otávio.

Em um de seus desabafos dirigidos pessoalmente a Avaldir, disse-lhe Bruno: “Não nos humilhe: a Justiça ainda vai fazer você pagar por tudo o que tirou de mim, da minha mãe, do meu irmão e do meu pai”.

Página principal do Clipping   Escreva um Comentário   Enviar Notícia por e-mail a um Amigo
Notícia lida 4384 vezes




Comentários


Autor e data do comentário: jorge soares - 28/06/2013 17:16

trabalhei ca CTIS , grande empresa e lidar com o Elias era otimo , muito decente e amigo de todas (r.j)

Desejo que este malefico tio pague bem cara pela falcatrua
boa sorte para voces esposa e filhos



O artigo aqui reproduzido é de exclusiva responsabilidade do relativo autor e/ou do órgão de imprensa que o publicou (indicados na topo da página) e que detém todos os direitos. Os comentários publicados são de exclusiva responsabilidade dos respectivos autores. O site "Monitor das Fraudes" e seus administradores, autores e demais colaboradores, não avalizam as informações contidas neste artigo e/ou nos comentários publicados, nem se responsabilizam por elas.


Patrocínios




NSC / LSI
Copyright © 1999-2016 - Todos os direitos reservados. Eventos | Humor | Mapa do Site | Contatos | Aviso Legal | Principal