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06/10/2010 - pernambuco.com Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

TCE investiga 11 empresas por suspeita de fraudes em concursos públicos em Pernambuco


Concursos realizados por prefeituras do interior de Pernambuco estãona mira do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Onze empresas especializadas na realização de certames estão sob investigação do órgão por suspeita de fraude em licitações de seleções públicas realizadas em diversos municípios do estado. Diante disso, o TCE enviou ofício às prefeituras recomendando que elas se abstivessem de contratar tais empresas com esta finalidade.

De acordo com o TCE, as entidades sob investigação são a Comede, o Instituto Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento e Estudo Educacional e Cultural; a Select (Consultoria e Assessoria Ltda); a J.S. Assessoria; a J.F. dos Santos Consultoria - ASPERRHS; MGF - Serviços e Assessoria Ltda; a Ateplan (Assessoria Técnica e Planejamento Municipal Ltda S/C); a DLA (Distribuidora e Assessoria Pedagógica Ltda; a Seta Consultoria e Serviços Técnicos e Contábeis Ltda; o IPEDEC (Instituto Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento e Estudo Educacional e Cultural) e o C-Treino Consultoria Ltda.

Caso seja comprovado o envolvimento das empresas nas fraudes, o TCE vai encaminhar o caso para o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que deverá solicitar a abertura de inquérito. O Tribunal de Contas chegou até as empresas depois de receber uma denúncia sobre um concurso que teria sido fraudado, realizado pela Prefeitura de Ribeirão.

O autor contou que um analfabeto havia sido aprovado na seleção. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, logo depois dessa informação, a Coordenadoria de Controle Externo (CCE) começou a investigar e descobriu a existência de várias empresas que se organizaram em "conluio" para ganhar licitações em prefeituras pernambucanas, sendo que algumas delas publicaram o edital do concurso no Diário Oficial da União, e não na imprensa local ou regional, como determina a Lei das Licitações. Para o TCE, isso foi feito para que esses editais fossem lidos por um reduzido número de candidatos.

Diante das denúncias, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu determinar que a Prefeitura de Altinho suspenda o concurso público, que seria realizado no próximo dia 17 para o preechimento de 239 vagas para diferentes cargos. Essa seleção, segundo o TCE, seria realizada pela empresa JF Santos Consultoria - ASPERRHS , uma das que estão sob investigação do TCE por suspeita de "conluio". O município tem o prazo de dez dias para prestar esclarecimentos ao TCE. Também será feita uma auditoria especial para investigar o mérito das irregularidades.

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