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07/10/2010 - Último Segundo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MPE-MS denuncia procurador por suposto desvio de verba

Por: Aelssandra Messias

Miguel Vieira é denunciado por suposto envolvimento em partilha de recursos públicos, com base em vídeo de parlamentar tucano.

A assessoria de imprensa do Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul informou que a Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília, já avalia a denúncia encaminhada contra o procurador Miguel Vieira da Silva por suposto envolvimento em partilha de verba pública.

Silva foi citado pelo deputado Ary Rigo (PSDB) durante gravação em vídeo feita por Eleandro Passaia. Nela, o tucano relata que enviava ao Ministério Público R$ 300 mil “para obter favorecimento jurídico a parlamentares de MS”.

Rigo também afirmou que das devoluções de R$ 2 milhões ao governo de André Puccinelli, R$ 900 mil eram para desembargadores do Tribunal de Justiça.

Os magistrados do TJ não se pronunciaram sobre a denúncia feita por Rigo, porém os procuradores e promotores do MPE abriram mão dos sigilos fiscal, bancário e telefônico.

O MPE aponta que não há um inquérito aberto na Procuradoria Geral da República, mas o caso está sendo analisado.

Segundo a assessoria, o documento encaminhado pelo Ministério Público solicita investigação de Miguel uma vez que ele “subscreveu denúncia contra Artuzi e outras 10 pessoas”. O fato corresponde com a declaração de Ary Rigo.

Miguel Vieira atuou diretamente na avaliação das provas colhidas pela Polícia Federal na Operação Owari, no ano passado.

Ele denunciou o prefeito Ari Artuzi ao Tribunal de Justiça por suposta fraude em licitação para exploração de serviços públicos. Porém no vídeo, Rigo afirmou que o MP já “tinha livrado a barra de Artuzi e se ele fizesse novamente ia ter encrenca, porque não tinha mais de onde tirar dinheiro”.

Além disso, o procurador-geral do Ministério Público, Paulo Alberto de Oliveira, determinou a abertura de sindicância interna para apurar o envolvimento de Miguel e de outros envolvidos no suposto esquema de corrupção.

Segundo Paulo Oliveira esse vídeo é o “início da prova que depende de comprovação documental”.

Ele também acrescentou que o deputado lançou grave acusação contra a administração anterior e a atual e por isso, será interpelado judicialmente por danos morais.

Segundo o procurador-geral, “se houver provas, serão ajuizadas ação civil pública e se comprovada as denúncias, o deputado e membros do MPE podem responder por improbidade administrativa, perda de bens, do cargo e deverão devolver dinheiro público”, emenda Paulo Oliveira.

Desde o dia em que os vídeos com as declarações de Rigo vazaram para a internet, o procurador alega inocência e inclusive, negou que tenha recebido algum dinheiro de Ary Rigo.

Se sentindo ofendido pela declaração do deputado, Miguel Vieira informou que iria interpelar Ary Rigo judicialmente.

A Corregedoria da Assembléia já abriu investigação sobre o suposto envolvimento de Rigo e do deputado Londres Machado no esquema que favorecia o candidato ao governo de MS, Zeca do PT, com o empreiteiro Edson Freitas, dono da Construtora Vale Velho.

“Quem decidia os interesses do Edson do governo Zeca era o Londres, só que ele pegava as obras e não fazia. Por exemplo, a estrada de Eldorado, ele não fez, é uma encrenca lá até hoje”, diz Ary Rigo no vídeo.

O corregedor da Assembléia, Maurício Picarelli (PMDB), ainda não ouviu Ary Rigo.

De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, baseada em notícias veiculadas na mídia, a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, solicitou informações sobre as investigações e denúncias de corrupção envolvendo os magistrados do TJ e Ministério Público Estadual.

A ministra instaurou pedido de providências e solicitou ao Tribunal de Justiça esclarecimentos sobre as declarações do deputado estadual Ary Rigo que contou como era o suposto envolvimento de membros do Judiciário no esquema de corrupção no Estado.

Recentemente, em funções dessas declarações André Puccinelli abriu mão dos sigilos fiscal, bancário e telefônico.

As informações cedidas pelo TJMS já estão em análise pela Corregedoria Nacional de Justiça. Por se tratar de um caso que pode ter envolvimento de magistrados, o processo corre em segredo de justiça.

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