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06/10/2010 - Folha de São Paulo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

"Evite se expor muito na web, criminoso fica atento a tudo", alerta advogada

Por: Luciane Brandão


"O brasileiro passa horas navegando na internet e é pouco cuidadoso ao acessar e-mails e sites suspeitos ou publicar informações pessoais em redes sociais. Nesse espaço público, a criminalidade cresce disparadamente e é preciso estar atento", alerta a advogada e especialista em direito digital, Patrícia Peck Pinheiro.

A advogada explica todo o funcionamento legal da rede em "Direito Digital", lançamento pela Editora Saraiva (2010).

Com linguagem simples e acessível, o livro ensina como proteger empresas de crimes virtuais e dá dicas de como fazer compras e usar a internet em lugares públicos sem correr o risco de fraudes.

Segundo Peck, muitos crimes ocorrem pelo comportamento inseguro do usuário, não por culpa da internet ou da tecnologia.

Em entrevista à Livraria da Folha, a especialista revela como se proteger dos ataques virtuais.

Livraria da Folha- O que podemos considerar crime virtual?

Patricia Peck: Consideramos crime virtual aquele cometido através do uso de meio computacional, eletrônico ou celular, ou seja, é um crime que já existe, mas a forma de realização da conduta ocorre por meio virtual (não presencial), exemplo disso é o crime de difamação (que tem crescido em redes sociais), o crime de falsa identidade (quem faz cadastro falso na internet ou usa a senha de outra pessoa para se fazer passar por ela), ou cujo o alvo seja um ataque a computador ou informações (como ocorre com o crime de feitura de vírus ou arquivo malicioso ainda não previsto em nosso ordenamento jurídico, ou o crime de alteração de dados ou informações em sistemas da administração pública, já previsto na nossa legislação).

Livraria da Folha- Qual o ataque digital mais comum?

Peck: O ataque mais comum é por vírus ou arquivo malicioso em geral não apenas enviado por email falso, mas também em sites que têm conteúdo para download (músicas, filmes, fotos). Depois desse temos visto um crescimento dos crimes contra a honra (em geral, porque o brasileiro acaba praticando abuso de direito ao invés de liberdade de expressão) e também o crime relacionado a fraude e estelionato digital (seja Internet Banking ou compra em lojas virtuais com dados de cartão de crédito de outra pessoa).

Livraria da Folha - Como combater o crime virtual?

Peck: Na área criminal algumas coisas são fundamentais: prova de autoria (precisamos ter uma identidade digital obrigatória ou um modelo mais forte de autenticação), resposta rápida para coleta das provas (denúncia e investigação tem que ser rápidas, precisa treinar os operadores do Direito e ter ferramentas), obrigação de guarda destas provas pelos provedores (hoje não há lei que exija isso, está sendo discutido no marco civil), conscientização dos usuários (educação ajuda muito em prevenção, o brasileiro cai facilmente em golpes e vira laranja digital por falta de orientação sobre como evitar riscos na Internet, por achar que nunca vai acontecer com ele, nossa cultura tem como perfil ser curioso, comunicativo, solítico, passar os dados para qualquer um, ou por qualquer serviço gratuito, e ter comportamento muito ingênuo, o que geralmente beira a negligência).

Livraria da Folha - Qual providência tomar diante de um ataque virtual?

Peck: A primeira medida é preservar as provas, saber qual o computador ou celular que estava utilizando, inclusive se tiver sido em cybercafé, lanhouse ou mesmo uso de uma rede wireless de aeroporto. Em seguida é necessário fazer a denúncia, dependendo do caso é melhor já fazer direto na Delegacia de Crimes Eletrônicos do Estado em que a vítima reside. Se o caso envolver situação em banco ou loja, deve-se avisar o mesmo imediatamente, visto que eles podem apoiar na investigação de autoria também, dos dados de quem fez o acesso, o número do IP, bem como bloquear o cartão de crédito ou o cartão do banco. Se envolver difamação em rede social tem que entrar em contato com o proprietário do serviço para solicitar a retirada do conteúdo do ar, bem como a preservação das provas de autoria (logs de conexão e acesso). Tem que agir rápido, muitos casos as provas são perdidas porque a vítima não toma as providências necessárias nas primeiras 24 horas do incidente.

Livraria da Folha - Como identificar um site seguro?

Peck: Primeiro, sempre é bom navegar em sites mais conhecidos. Se houver necessidade de preenchimento de cadastro com dados financeiros, de banco ou cartão de crédito, deve-se observar se há uma política de segurança publicada, se há um selo de site seguro (e verificar a validade clicando nele) e se abre a página em um endereço seguro do tipo "https" (como ocorre em sites de Banco). Além disso, independente de onde se navega, é essencial buscar usar um computador com antivirus sempre atualizado, se possivel com firewall (mesmo que domestico) e ate um antispyware. Deve-se manter os mesmos ativos, há quem tem na máquina mas desativa por achar que "está incomodando". Segurança nunca pode ser algo que atrapalha o usuário, é para proteger. Muita gente recebe email com anexo e quando clica para abrir no mesmo, o software de antivirus pergunta se quer passar o antivirus antes de abrir e o usuário opta por não passar. Ou seja, muitos incidentes ocorrem pelo comportamento inseguro do usuário, não por culpa da internet ou da tecnologia. Temos que agir de forma mais responsável.

Livraria da Folha - Como provar um crime na web? É possível o rastreamento?

Peck: Sim, na grande maioria dos casos um crime ocorrido em meio eletrônico deixa muito mais evidências para serem rastreadas do que um crime ocorrido no mundo real. No entanto, por um princípio matemático conhecido por "ordem de volatilidade" a prova eletrônica também se perde rápido, pois tem muita gente navegando, se conectando. Por isso tem que fazer a denúncia rápido.

Livraria da Folha - Como se proteger dos crimes digitais?

Peck: Acredito que há velhas dicas que são bem atuais. Assim como aprendemos a não deixar a porta de casa aberta, não passar informações para estranhos por telefone, não pegar carona com estranhos, colocar o cinto de segurança, no mundo virtual é a mesma coisa, devemos lembrar de bloquear o computador (não deixar a máquina aberta), não passar informações para estranho por email, messenger, blog, chat, não pegar carona em qualquer comunidade ou site, não passar nossa senha para outra pessoa, afinal, diga-me com quem navegas que te direi quem és. O cidadão deve evitar o excesso de exposição na Internet até porque o criminoso hoje olha isso para cometer sequestro, chantagem, ameaça. Ás vezes o crime virtual vem também para o mundo real, é preciso ter cautela e buscar usar equipamento com softwares de segurança.

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