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06/10/2010 - Jornal da Cidade de Bauru Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Ex-prefeito de Macatuba é condenado por fraude e desvio de verba pública

Por: Rita de Cássia Cornélio


Macatuba - O ex-prefeito de Macatuba (46 quilômetros de Bauru) José Gino Pereira Neto, o “Zezo”, foi condenado em primeira instância a restituir aos cofres públicos os prejuízos causados pelas fraudes de nota fiscal, a pagar multa e mais os seus direitos políticos suspensos pelo prazo de três anos. Ele foi condenado por desvio de dinheiro público que ocorreu no período de 2000 a 2004 quando esteve à frente da administração municipal. Junto com ele foi condenado, às mesmas penas, Anderson Donizete Angélico, acusado de ser o executor das fraudes e desvios. “Zezo”, como é conhecido na cidade, nega as acusações e diz que vai recorrer da sentença no Tribunal de Justiça. Angélico não foi encontrado pelo JC para comentar a decisão.

A sentença assinada pela juíza Maria Cristina Carvalho Sbeghen foi divulgada no último dia 1 e está disponível no site do TJ. Nela a magistrada pede a condenação dos acusados por ter causado prejuízo à administração pública. “Os réus já foram condenados em outra ação civil pública pela prática de fatos semelhantes”, diz a juíza em trecho da sentença.

O ex-prefeito e o funcionário público que, à época ocupava um cargo de confiança, foram condenados a restituir aos cofres municipais R$ 8.346,24, valor que deverá ser atualizado a partir de dezembro de 2009; a recolher uma multa civil de dez vezes a quantia a ser restituída, com juros de mora a partir da citação. Além de terem seus direitos políticos suspensos pelo prazo de três anos. Eles estão proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais direta ou indiretamente e perda da função pública, conforme punições previstas na lei de improbidade administrativa.

Os réus terão que pagar as custas do processo, as despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atualizado da condenação. “Verba honorária que deverá ser revertida aos cofres do município.”

A ação civil pública do Ministério Público do Estado de São Paulo foi proposta para apurar o desvio do dinheiro público por meio de adulteração de notas fiscais, a realização de viagens com uso de veículos e recursos da administração para fins particulares e viagens fantasmas.

Uma das testemunhas, ouvidas pelo MP, contou que após Anderson Angélico ter assumido o comando do almoxarifado ele foi obrigado a trocar uma nota de R$ 14,00 por R$ 74,00 em um estabelecimento comercial de São Paulo. A nota teria sido adulterada, mas não paga, motivo pelo qual o acusado teria feito o pedido à testemunha.

A denúncia contém ainda outras situações como viagens a Igaraçu do Tietê para fins particulares, shopping e programas de televisão na Capital, adulteração e falsificação de documentos.

Consciência tranquila

O ex-prefeito José Gino Pereira Neto, o “Zezo”, diz que está com a consciência tranquila. “Vou recorrer da sentença. À época, o atual prefeito era oposição e infiltrou gente na administração. Infelizmente eu não sabia e foi esse motorista que fez a denúncia. Hoje, ele ocupa cargo de confiança junto à atual administração.”

Na opinião de “Zezo”, o MP não agiu corretamente com ele. “A ex-promotora de Macatuba tinha uma tendência política. Ela acatou tudo. Nunca me chamou para nada. Como um prefeito pode pedir para um funcionário adulterar uma nota de R$ 4,00 para R$ 14,00? O prefeito tem um orçamento na mão de milhões, não vai fazer este tipo de coisa. Coisas absurdas, eles acataram.” Ele alega que não tem nada além de uma oficina e uma casa. “A gente não sabe o que se passa na cabeça desse pessoal. Eu não tenho nada. Trabalhei 30 anos no grupo Zillo Lorenzeti onde me aposentei por tempo de serviço.”

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