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07/10/2010 - Jornale Curitiba Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Curitiba terá política específica de combate à pirataria

Também participam do projeto São Paulo e Rio de Janeiro.

Curitiba será uma das cinco cidades escolhidas pelo Ministério da Justiça para participar do plano nacional de combate à pirataria. Para isso, a cidade terá um plano municipal específicos para o combate à pirataria. O assunto foi tratado nesta quinta-feira (7), em Curitiba, na abertura do Seminário de Capacitação Contra a Pirataria. Também foram escolhidas para participar do plano nacional as cidades São Paulo, Rio de Janeiro, Ribeirão Preto e Brasília.

O Seminário de Capacitação Contra a Pirataria é dirigido a representantes das polícias civil e militar, profissionais das áreas de saúde e urbanismo, membros e servidores do Ministério Público, além de outros interessados. O seminário de capacitação tem o apoio dos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e das Promotorias de Justiça Criminais e das Promotorias de Proteção à Saúde Pública.

"O Ministério Público está envolvendo todo o seu quadro de funcionários no combate à pirataria. Uma de nossas maiores preocupações é a falsificação de medicamentos, considerado um crime hediondo", disse Olimpio Sotto Maior, procurador-geral do Estado. Durante o seminário, o Ministério Público do Paraná celebrou convênio com o Conselho Regional de Farmácia do Paraná para uma maior fiscalização das atividades do setor, no que diz respeito aos direitos do consumidor.

São considerados medicamentos pirateados aqueles produzidos sem licença da Anvisa, não originais ou que sofreram alguma adulteração dentro da cadeia de distribuição, contrabandeados (importados que entram ilegalmente no país) e roubados (medicamentos interceptados por quadrilhas e revendidos sem nota fiscal de origem).

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