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08/10/2010 - O Globo Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Quadrilha envolvida em esquema do Detran chegava a fraudar cem documentos por semana


RIO - Os seis funcionários do Detran e oito despachantes envolvidos no esquema de alteração de dados de veículos e emissão fraudulenta de documentos em troca de propina denunciados pela Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (Coesf) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro responderão a uma ação penal na 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Todos os denunciados - presos na manhã desta sexta-feira, em operação da Delegacia Fazendária - responderão pelos crimes de quadrilha. Parte dos réus também poderá ser condenada pelos crimes de corrupção e inserção de dados falsos em sistema de informações.

As investigações mostram que eles chegavam a realizar a alteração de dados cadastrais com a emissão de documentos fraudados em cerca de 100 procedimentos semanais. Havia datas para os pagamentos indevidos (sextas-feiras) e valores pré-ajustados de acordo com o tipo de serviço. Interceptações telefônicas realizadas com autorização da Justiça identificaram subornos de R$ 3 mil.

De acordo com a denúncia do MP, a quadrilha atuava na Divisão de Atendimento aos Despachantes do Detran, onde, muitas vezes, foram feitos os pagamentos pelos "serviços". A organização criminosa contava com uma "engenhosa estrutura". Entre as atividades ilegais praticadas estavam a emissão de documentos de veículos fantasmas, 2ª via de certificado de registro de veículo para inclusão de gás natural, 1ª licença sem emissão de nota fiscal, transferência irregular de propriedade, alterações irregulares de características de veículos, inclusão de blindagem sem autorização do exército, dentre outros.

Ainda de acordo com a denúncia, a quadrilha era liderada pelo despachante Izaias da Silva, conhecido como Fio, proprietário da sociedade empresarial Fio's Car Legalização de Veículos Ltda. Ele arregimentava funcionários do Detran e determinava que seus funcionários - inclusive seu filho, Luiz Paulo da Silva - se dirigissem às dependências da autarquia para efetuar pagamentos. Na outra ponta, as servidoras Flavia Bezerra e Flavia Cerqueira de Sequeira alteravam os dados dos veículos, enquanto Marlene Landes Ferreira e Aline Nunes de Souza se encarregavam da emissão dos documentos fraudados. Anderson Lopes Batista atestava a regularidade dos documentos, e Herbert Alves dos Santos os liberava.

"O resultado da análise das interceptações telefônicas demonstra que despachantes, articulados com funcionários do Detran de diversos escalões, formaram uma verdadeira rede de corrupção no interior da autarquia, onde veículos que em muitos casos não reúnem condições, são levianamente autorizados a transitar pelas ruas", diz o requerimento de prisão preventiva da Coesf.

Por requerimento do MP-RJ, foram decretadas as prisões preventivas das funcionárias do Detran Flavia Bezerra e Marlene Landes Ferreira, assim como dos despachantes Luiz Paulo da Silva, Bárbara Moraes dos Santos, Josemar Pedro Soares e Izaias da Silva. Os mandados foram cumpridos nesta sexta-feira pela Delegacia Fazendária (Delefaz). O despachante Walter de Moraes Souto também teve a prisão preventiva decretada. Ele é o único foragido. A Justiça também decretou o afastamento dos agentes públicos de suas funções.

Desde julho de 2009, a Coesf já ofereceu oito denúncias por conta de irregularidades no Detran. Trinta e oito pessoas foram processadas.

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