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08/10/2010 - Folha de São Paulo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Grupo Tania Bulhões atribui fraude fiscal à negligência


A assessoria de comunicação do grupo Tania Bulhões divulgou comunicado nesta sexta-feira para posicionar a empresa sobre o processo de fraude fiscal pelo qual passa o braço de decoração do grupo, a Tania Bulhões Home. Na noite desta quinta-feira, o Jornal Nacional, da TV Globo, colocou no ar uma reportagem informando que a empresária mineira Tania Bulhões teria aderido à delação premiada no processo.

De acordo com a assessoria de imprensa, houve a confissão de fraude fiscal, ocorrida por negligência da empresa, o que, portanto, descarta a delação premiada.

O caso "é um fato extremamente pontual, pois envolve apenas uma das empresas do grupo - Tania Bulhões Home - relativa ao pagamento de impostos de importação, devidos entre 2005 e 2006, no montante atualizado pela Receita Federal de R$ 1,2 milhão, já incluindo multa e demais acréscimos", detalha o comunicado.

Segundo a empresa, o valor da multa "representa 0,1% do faturamento anual do grupo, o que demonstra que o modelo de negócios nunca se apoiou na representação de marcas de terceiros, e sim, na produção própria". De acordo com a assessoria de imprensa, o faturamento anual da companhia é de R$ 50 milhões.

O comunicado ressalta que a empresária e o grupo não podem se pronunciar sobre o caso porque o processo corre em segredo de Justiça. A assessoria de imprensa disse que o grupo tem a intenção de se manifestar, mas só poderá fazer isso após a sentença do juiz.

O CASO

No dia 21 de junho, o juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Federal de São Paulo, aceitou a denúncia do Ministério Público Federal contra a empresária que deu nome ao grupo. Outras 13 pessoas, que integrariam o suposto esquema de importação fraudulenta, também foram denunciados na ocasião.

O advogado da ré, o ex-ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos, foi procurado, mas não comentou o caso com a Folha.

Na denúncia acatada pela Justiça Federal, a empresária Tania Bulhões e sua irmã Kátia Bulhões Cesário da Costa -sócia de Tânia em uma de suas empresas- são acusadas pelos crimes de quadrilha organizada transnacional (organização que atuava no Brasil e em outros países), falsidade ideológica, descaminho (fraude à importação), fraude cambial e evasão de divisas.

Nas investigações, fiscais e policiais federais constataram que, entre 2004 e 2006, a loja importava mercadorias da Europa e vendia para o Brasil por meio de duas empresas localizadas em um mesmo endereço em Miami (EUA), com a intenção de driblar o pagamento de impostos, como Imposto de Importação, IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Essas duas empresas foram identificadas como a Eurosete International e Alltrade Logistics, administradas por Marcio Campo Gonçalves.

Em vez de importar a mercadoria diretamente da Europa e ser a responsável pelo recolhimento de impostos, a loja Tânia Bulhões fazia operações fictícias de compra e venda, utilizando essas duas empresas em Miami e uma trading do Espírito Santo para trazer os produtos com preços subfaturados em até 70%.

As mercadorias chegavam ao Brasil por via marítima. Faturas comerciais falsas eram apresentadas na alfândega. O grupo investigado ocultou a origem e o destino de vários produtos, segundo a Receita Federal.

GRUPO

O grupo Tania Bulhões é composto pelas empresas Tania Bulhões Home e Tania Bulhões Perfumes e emprega cerca de 280 funcionários diretos e uma rede de mais de 100 empresas parceiras.

Em 2009, foram abertas cinco novas lojas da empresa de perfumes em shoppings de São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas, Porto Alegre e Salvador. O objetivo, na área de perfumaria, é chegar a 11 lojas até o final de 2010.

Entre os acionistas do grupo está o fundo europeu de investimentos Referência Internacional, que atualmente administra participações em empresas no Brasil, Itália e França.

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