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04/10/2010 - Correio da Manhã Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

16 mil milhões fogem para o estrangeiro

Por: Pedro H. Gonçalves

Cerca de 9,5 por cento do PIB em 2009 saiu de Portugal para pagar juros e dividendos.

É cada vez menor a riqueza produzida em Portugal que fica em território nacional. Segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), entre 1995 e 2009, as transferências de riqueza para o estrangeiro passaram de 4,2 mil milhões para 16 mil milhões de euros.

Isto significa que no ano passado, cerca de 9,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) passou as fronteiras para mãos dos mercados e investidores ou paraísos fiscais. Os números traduzem o forte crescimento do endividamento do Estado português e empresas ao estrangeiro. Só este ano os juros da dívida pública subiram para um valor recorde de 6,5%. A riqueza líquida que ficou no País em 2009 era, assim, de 78,9%, um valor bastante abaixo da média dos restantes países membros da UE, que era de 84,8%.

Para Eugénio Rosa, se a riqueza líquida em Portugal estivesse aos níveis médios da UE, no ano passado o Estado teria mais 9,8 mil milhões de euros para aplicar na economia nacional.

Além do Estado, as empresas, como a Galp ou a EDP, têm estrangeiros na estrutura accionista, obrigando a pagar dividendos lá fora.

FISCO ATENTO AOS CAPITAIS EM OFFSHORES

Entre a riqueza nacional que vai para o estrangeiro, uma parte é referente ao dinheiro que é enviado para paraísos fiscais. O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais admitiu na semana passada no Parlamento que está atento às manifestações de fortuna e que irá fazer cruzamento de dados para ver se há fraude fiscal nos rendimentos que são colocados em offshores. Desde o início do ano, começou a ser obrigatório o preenchimento do modelo 38, em que os contribuintes têm de declarar quaisquer transferências para offshore. Será com base nesta informação que o Fisco irá, no próximo ano, "fazer uma fiscalização atenta das operações, verificar se foram de natureza comercial ou se se trata de rendimentos não declarados, caso em que haverá a perseguição desses contribuintes", garantiu.

RIQUEZA NACIONAL QUE VAI PARA FORA QUASE QUADRIPLICA

Para Eugénio Rosa, economista e membro da CGTP, se Portugal estivesse aos níveis da média europeia em termos de transferência de riqueza para o estrangeiro, teria 9,8 mil milhões de euros, "o correspondente a 14,5% dos salários e ordenados pagos a todos os trabalhadores portugueses em 2009, o que seria suficiente para fazer um aumento digno nos salários e ainda restava para investir e criar emprego".

O economista salienta o facto de que em 2009 "essas transferências para o exterior já atingiram 16 mil milhões de euros, ou seja, 3,8 vezes mais do que em 1995", apontando para os problemas que se colocam à economia nacional por estar tão dependente do endividamento estrangeiro.

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