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05/10/2010 - O Globo Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Justiça de Minas Gerais condena seis por crime de estelionato na internet


SÃO PAULO - O juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, condenou seis pessoas por crime de estelionato na internet. As penas variam entre cinco anos e 10 meses e 11 anos de reclusão. De acordo com o Tribunal de Justiça (TJ), os réus mantinham sites em que vendiam vários produtos em todo o país, porém, não efetuavam as entregas. Ainda cabe recurso.

De acordo com denúncia do Ministério Público, em 9 de fevereiro de 2005, os acusados se uniram e criaram os sites www.netinformatica.org, www.compranet.com.br e www.shopcerto.com exclusivamente para praticar crimes. Ainda segundo o MP, os acusados fabricavam blocos de notas fiscais sem autorização fazendária, forjando a numeração.

A defesa requereu, entre outras providências, que o processo fosse transferido para a comarca de Pato de Minas, no Alto Paranaíba, também em Minas Gerais, de onde os réus administravam os sites. Solicitou ainda a sua anulação, sob a alegação de cerceamento de defesa.

Segundo o juiz, "não há que se falar em incompetência deste juízo e em declinação de competência para a Justiça da comarca de Patos de Minas". O magistrado disse que se trata de crime praticado pela internet que lesou várias pessoas em todo o território nacional.

O juiz condenou T.M.S.A. e S.A.C.A. - considerados mentores do esquema - a 11 anos de reclusão; e C.L.C. e B.H.V.F. a oito anos e quatro meses de reclusão. Já I.E.S.A. e G.D.G. foram condenados a cinco anos e 10 meses de reclusão.

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