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02/10/2010 - Jornal da Madeira Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Europa na luta contra o ciber ataque

A Comissão Europeia avançou anteontem com uma proposta de Directiva e reforçou os poderes da Agência Europeia de Segurança de redes e sistemas de informação, a ENISA. Este reforço na capacidade de defesa perante ciber ataques, surge numa altura em que vários países falam em ciberguerras.

A União Europeia está a reforçar a sua capacidade de defesa perante ciber ataques, numa altura em que as ameaças se tornam cada vez mais reais e em qua vários países falam sobre ciberguerra. A Comissão Europeia avançou anteontem com uma proposta de Directiva e reforçou ainda os poderes da Agência Europeia de Segurança de redes e sistemas de informação, a ENISA.
Na prática, a Directiva penaliza a utilização de ferramentas para desenvolvimento de software malicioso e criação de botnets, introduz o conceito de intercepção ilegal de sistemas de informação como crime, e reforça as ligações de cooperação entre as entidades, que serão também obrigadas a manter estatísticas de actividades ligadas a ataques informáticos.
As penalizações são também reforçadas com o aumento das penas de prisão até um máximo de dois anos, sendo também penalizados os utilizadores que estiverem envolvidos na instigação, apoio e tentativa de realizar ataques informáticos.
A proposta está de acordo com as definições de segurança previstas na Agenda Digital, lembrando a comissária Cecilia Malmström, responsável pelos Assuntos Internos, que o número de cibercrimes tem vindo a aumentar de forma significativa e que se conhecem já ataques em larga escala, como os registados contra a Estónia em 2007 e com a rede que atacou mais de 100 países em 2009.
"O crime está a explorar novos caminhos. Com a ajuda de software maligno, é possível assumir o controlo de grande número de computadores e obter números de cartões de crédito ou informações sensíveis e lançar ataques de grande escala. É tempo de reforçarmos os nossos esforços contra o cibercrime, muitas vezes utilizado pela criminalidade organizada. As propostas que hoje apresentamos são um passo importante, visto que são previstos os crimes de criação e venda de software maligno e é reforçada a cooperação policial europeia", explica a comissária.
A directiva terá ainda de ser aprovada e depois transposta para a legislação interna dos Estados-membros, embora alguns já possuam regras de penalização dos ataques informáticos, como acontece em Portugal.

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