09/06/2007 - O Povo

Da ficção à fraude, como se constrói um orçamento

Por: Erivaldo Carvalho

Um estudo divulgado na última quarta-feira, dia 6, pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) estima que 32% de tudo que o governo arrecada por meio de impostos e tributos são desviados. Isso significa que, por ano, algo em torno de R$ 260 bilhões descem pelo ralo da corrupção, através de esquemas já incorporados ao dicionário político brasileiro, como superfaturamento, propina, improbidade e lobby, entre outros. O levantamento foi feito com base em 22.158 denúncias de corrupção divulgadas pela imprensa e que chegaram a órgãos da administração pública dos três poderes, entre os anos de 1990 e 2006. Interligando a maioria dos casos, uma função compartilhada entre Executivo e Legislativo é invariavelmente apontada pelas investigações como a principal fonte das fraudes: a elaboração do Orçamento.

No meio político, a peça que resume o conjunto de receitas e despesas do poder público é conhecido como "peça de ficção", uma alusão à maneira irreal com que é elaborado e executado. A comparação, no entanto, soa elogiosa, quando comparada às tramas, dignos da literatura policial, que seriam montadas exclusivamente para desviar recursos públicos. Para trazer à superfície alguns dos caminhos que o dinheiro percorre entre o bolso do contribuinte e as contas bancárias de corruptos, O POVO mergulhou nos bastidores e conversou com políticos e técnicos no assunto. Foram ouvidas fontes do Ceará e de Brasília, todas sob a condição de se manterem no anonimato.

O resultado da apuração mostra uma sofisticada metodologia de sangria financeira, que se ramifica em todo o Brasil. Em Brasília, a estrutura seria retroalimentada, ano a ano, na relação política entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional, especificamente dentro da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Nos Municípios, teria a participação direta de prefeitos aliados de deputados e senadores, e a indispensável presença de empresários que fecham contratos para obras e prestações de serviços com as gestões locais. De acordo com as fontes, seriam quatro os métodos clássicos de arrancar dinheiro do Orçamento federal. O POVO vai chamar os tipos de "rachadinha", "troco", "barganha" e "pressão". (veja quadro).

O primeiro tipo apareceria na tramitação do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), antes da votação do relatório final na CMO. Lá, as bancadas estaduais e regionais têm direito a apresentar emendas coletivas. As propostas podem ser para projetos estruturantes nos Estados, ou emendas sem destino específico. "Fora as obras definidas, o resto é conversa para boi dormir", avalia um interlocutor do meio.

O "troco" teria a participação direta de agentes do Executivo. Aconteceria quando o setor de elaboração do Orçamento do governo apenas abre a rubrica, sem destinar recursos. Para "desengessar" aquele item, representantes de ministérios ou órgãos federais entram no corpo-a-corpo no Legislativo. Na negociação com setores da CMO ou do Congresso, o volume de recursos sofreria um acréscimo. "Por que que tem deputado campeão em liberação de emenda?", insinua uma fonte.

Os dois primeiros tipos são acordos amarrados para o Orçamento do ano seguinte. Já o terceiro, a "barganha", aconteceria mais no final do exercício financeiro do ano em curso. Funciona assim: quando o governo precisa de crédito orçamentário extra, fica refém de grupos internos ou externos à CMO. "Quando chega um projeto de lei que o governo quer ver aprovado, se juntam dez, 15 parlamentares mais tradicionais nesse jogo. Eles bloqueiam a votação", explica uma conhecedor do assunto.

A quarta maneira começaria nos municípios, e envolveria parlamentares, gestores locais e empresários. A "pressão" funciona em cima dos empreiteiros ou prestadores de serviços. De acordo com uma fonte, é a típica prática em contratos que passam de uma gestão para outra e que, portanto, são financiados por orçamentos federais de vários anos. "A empreiteira tem de rodar. Não pode ficar parada ou perder contato", explica outra fonte.

Nas próximas páginas, O POVO discute a corrupção no Orçamento da União com o diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Cláudio Abramo, e com o relator-geral da matéria no Congresso, deputado federal José Pimentel (PT-CE). Veja também o que pensam os líderes da oposição ao governo Lula, a lista de obras bloqueadas por causa de indícios de irregulares e o que pode ser feito para tapar os buracos.