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01/10/2010 - O Estado de São Paulo / Ag. Estado Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fraudes em exames e concursos terminam em impunidade

Com investigações que se arrastam e processos que não punem, as instituições são vítimas repetidas vezes.

Diversos casos de fraudes em vestibulares e concursos públicos anteriores ao vazamento do Enem acabaram em impunidade, segundo levantamento do Estado. Com investigações que se arrastam e processos que não punem, as mesmas instituições são vítimas repetidas vezes e fraudadores reincidem no crime.

A Universidade Federal do Acre (Ufac), por exemplo, registrou três fraudes em vestibulares. A romena Iona Rusei foi pega duas vezes fraudando provas de universidades federais e chegou a ser detida, mas nunca cumpriu pena. Após ser alvo de vazamentos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promete impor punições rígidas a quem for pego cometendo alguma irregularidade.

Na fraude mais notória na Ufac, em 2002, uma quadrilha usou "cola eletrônica" para passar respostas a candidatos. A Polícia Federal prendeu pais e estudantes que ingressaram em Medicina - eles desembolsaram até R$ 25 mil pela vaga. Mas todos foram liberados, pois a defesa alegou que o Código Penal não prevê punição para fraude com equipamento eletrônico. Pelos episódios de 1996 e 2008, ninguém foi punido.

Uma das envolvidas na fraude de 2002 da Ufac, Iona tentou, em 2004, se passar por uma das candidatas no vestibular da Universidade Federal do Piauí. Detida, foi libertada após seis meses.

Até instituições privadas são alvo de fraudes. Após dois casos, em 2002 e 2006, a Universidade de Taubaté (Unitau) reforçou as medidas de segurança para o vestibular de Medicina. Há detectores de metais, seguranças nos banheiros e são coletadas as impressões digitais dos candidatos no dia da prova, na matrícula e durante o primeiro mês de aulas.

Com exames três vezes por ano, a OAB é um dos alvos principais das quadrilhas. Em 2007, quando a prova ainda não estava unificada, a ordem registrou fraudes nas seções de São Paulo, Goiás e Distrito Federal.

O inquérito policial sobre o vazamento em São Paulo, responsabilidade da Polícia Federal, ainda não foi concluído, segundo a ordem. Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da PF informou que não comenta o caso, mas destacou que a investigação teria sido concluída, sem informar o resultado. O Ministério Público Federal (MPF) também informou que não foi notificado sobre a conclusão ou o arquivamento do caso.

Em março deste ano, a OAB teve de anular uma prova após encontrar um candidato com cinco respostas. Segundo denúncia do MPF - que em agosto se tornou processo criminal na 3.ª Vara Federal de Santos -, o diretor da Faculdade de Direito da Universidade Santa Cecília, Norberto Moreira da Silva, teria contratado uma quadrilha e montado um cursinho no qual bacharéis da casa receberiam aulas sobre as questões do exame.

A OAB criou um campo em que o recém-formado assina e toma ciência de que será responsabilizado administrativamente e até criminalmente se for pego "colando". Mas as implicações podem ser ainda mais graves para a carreira. "A cola macula o nome do candidato, que pode se tornar persona non grata na entidade e ter problemas para obter o registro", afirma o presidente da Comissão do Exame da OAB, Edson Cosacy Bortolai.

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