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26/09/2010 - O Globo Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Dono de firma contratada pela Secom punido por fraude

Por: Carolina Benevides e Maiá Menezes


RIO - Integrantes da diretoria da Meta Instituto de Pesquisa, que hoje tem contrato de R$ 5 milhões com a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), Flávio Eduardo Silveira, dono da empresa, e Jalcira Elizabeth das Virgens foram condenados, este ano, em segunda instância, a um ano de prisão em regime aberto e a multa. Motivo: falsificação de documentos que integravam a proposta técnica para participar de licitação, em 2004, junto à Prefeitura de Porto Alegre. A documentação foi entregue à Comissão de Licitação em 23 de março de 2004, e os contratos simulavam vínculo empregatício entre pesquisadores e a Meta. Procurada pelo GLOBO, a Secom enviou os nomes das cinco pessoas que a Meta diz ser os dos responsáveis pelas pesquisas do contrato que está vigente. Entre eles estão Flávio e Jalcira.

Nos autos do processo, que correu na 10ª Vara Criminal de Porto Alegre, ficou comprovado que as assinaturas de sete pesquisadores eram falsas. Eles seriam responsáveis até pela coordenação da pesquisa. Todos afirmaram, em juízo, que nunca colaboraram com a Meta.

Ao se defenderem no processo, Flávio e Jalcira acusaram a estagiária Lucia Lisângela Dias Ferreira pelo "erro". Foi a mesma justificativa que Jalcira deu ao GLOBO. Segundo ela, a estagiária era responsável por elaborar a documentação. Em depoimento à Justiça gaúcha, a estagiária negou o crime e acusou Jalcira de ter falsificado assinaturas para outros processos, como para a participação de uma licitação na Infraero. De acordo com Jalcira, Flávio está fora do país e não poderia dar entrevista.

A Meta, desde 2009, presta serviço à Secom, para quem realizou pesquisas sobre o alcance de programas-chave para o governo, entre eles o PAC, o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida.

Em 2008, uma denúncia de direcionamento de licitação levou a Presidência a suspender a concorrência que contrataria o instituto. O Tribunal de Contas da União (TCU) chegou a questionar o edital, mas liberou a licitação, depois da apresentação de documentos pela Meta.

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