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27/09/2010 - Jornal de Notícias Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Cinco bancos em tribunal por pagarem a burlão

Por: Nuno Miguel Maia


Devido a uma burla de vários milhões de euros por parte de um técnico oficial de contas, o BES, BCP, CGD, BPN e o Banif correm agora o risco de pagar uma avultada verba a duas empresas de Ovar, que acusam bancos de não fiscalizarem cheques durante sete anos.

Em causa está a actuação de um contabilista – Aristides Rodrigues, 48 anos – que, entre 1997 e 2004, apoderou-se de dinheiro de 14 empresas destinado a pagar impostos. Em 2007, foi julgado no em Santa Maria da Feira e condenado a cinco anos de prisão, com pena suspensa, por burla e falsificação de documentos. Ficou em liberdade e foi sentenciado a pagar 30% do valor das indemnizações exigidas por quatro empresas – 900 mil euros.

Em especial, duas sociedades, do ramo dos materiais de construção, sediadas em Ovar e com os mesmos donos, resolveram ir mais além e responsabilizar directamente cinco bancos, cuja conduta terá facilitado o desvio de dinheiro.

Denominadas “Ovarmat” e “Tecniface”, colocaram em tribunal o BCP, a Caixa Geral de Depósitos o BPN e o BANIF, entidades onde tinham contas, e ainda o BES – onde o técnico oficial de contas depositava os cheques que recebia das empresas. O julgamento começa amanhã, na Comarca do Baixo-Vouga, Aveiro.

Todos os meses o contabilista comunicava às empresas as verbas a entregar ao Fisco. Recebia cheques dos diversos bancos e, para comodidade do pagamento, dizia aos clientes para os colocarem à ordem dos “C. T. T,”, com o suposto intuito de facilitar os pagamentos ao Estado.

Só que, de seguida, rasurava aqueles documentos escrevendo nomes que assentavam mais ou menos naquelas letras, como ?Carlos Costa?, ?Carlos Teixeira?, ?Cátia Silva?, ?Carlos Ferreira?, ?Cátia Rodrigues? ou ?Catarina Correia?. E por trás dos cheques, colocava uma assinatura que servia de endosso à sua pessoa e depositava-os numa agência do BES.
Documentos fiscais forjados

Esta entidade bancária pagou sempre os cheques, mediante comunicação com os demais bancos onde as empresas tinham contas e, presumivelmente, sem verificação ao pormenor.

Enquanto procedia ao desfalque, o contabilista forjava também documentos fiscais, apresentando às Finanças declarações para efeitos de IVA e IRS em montantes aproximados a 10% dos valores reais. Durante seis anos, o Fisco também nunca estranhou declarações por valores tão baixos. Por exemplo, 500 euros de IVA, quando a facturação real anual era de quatro milhões de euros.

É por suposta negligência dos bancos na conferência dos cheques e das assinaturas que as empresas exigem, agora, aquilo que tiveram de pagar ao Fisco, quando a situação foi descoberta, em Janeiro de 2004: cerca de 1,2 milhões.

Mas as verbas desviadas pelo técnico foram mais elevadas, atingindo quatro milhões de euros. Acontece, porém, que os vários anos que decorreram até a fraude ser descoberta provocaram a caducidade da exigência, por parte do Fisco, de cerca de 600 mil euros.

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