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23/09/2010 - O Globo Online / EPTV Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Investigação sobre fraude em licitações não foi comprometida com roubo, diz MP de Campinas


SÃO PAULO - A investigação do Ministério Público sobre a quadrilha que fraudava licitações públicas não foi afetada com o roubo de um computador na madrugada desta quinta-feirada sede do órgão, em Campinas, a 94 km de São Paulo. O promotor do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Amauri Silveira Filho, afirmou durante uma coletiva que, para compreender a investigação na íntegra, seria necessário transpor outras barreiras de segurança e de inteligência do MP. O montante envolvido no golpe seria em torno de R$ 615 milhões.

Como apenas parte do processo está em Campinas, e há cópias de segurança, nada foi comprometido, segundo o Ministério Público.

- O prejuízo para a investigação é muito pequeno. O material que havia no computador consta em outros arquivos do MP e vai ser usado em um momento oportuno, para fins de apuração criminal, investigação e eventual responsabilização de pessoas envolvidas - afirma o promotor.

- A segurança de inteligência do material não foi transposta e a investigação vai continuar.

O prédio do MP foi invadido pelos fundos e apenas um computador foi roubado. Além da segurança pessoal da instituição, foram transpostas barreiras físicas, como grades, janelas e trancas, e a segurança de informação. Silveira Filho revelou que o circuito interno do prédio filmou a ação dos ladrões. As imagens serão divulgadas caso haja a necessidade. O promotor disse ainda que não vê motivos para reforçar a segurança no local.

- Aqui, tramitaram e tramitam outros processos até mesmo maiores que essa investigação e nunca houve nada. Temos a vigilância e alguns obstáculos físicos que foram superados. Mas isso não significa que precisamos reorganizar a segurança por aqui - disse.

Segundo Amauri, existe a suspeita de grupos que teriam interesse nas informações sobre as investigações. Ele descartou o envolvimento da empresa de segurança.

- Não dá para afirmar os nomes, mas é claro que já temos ideia de quem possa ter sido. Provavelmente há pessoas que estão receosas ou com medo de onde a gente pode chegar e tentando descobrir o que realmente a gente já produziu de informação em relação a este e a outros casos - afirma.

Investigações

Oito pessoas foram presas em Campinas há uma semana acusadas de participação no esquema. Entre elas estão dois policiais civis que trabalhavam no 11º Distrito Policial. Ainda de acordo com o promotor, a sede da Promotoria tem vigias, mas ainda não sabe como alguém conseguiu entrar lá. Uma suspeita é que a invasão tenha ocorrido no momento da troca da vigilância.

Além do golpe envolvendo órgãos públicos, o Ministério Público investiga o vazamento de informações que quase comprometeu esta investigação do Gaeco e da Corregedoria da Polícia Civil. De acordo com o MP, houve vazamento na investigação. Dias antes da operação de campo, escutas telefônicas realizadas pelo Gaeco de Campinas e pela Corregedoria da Polícia Civil evidenciaram que os investigados tiveram acesso a relatórios sigilosos da Polícia Federal, tomando conhecimento de que eram objeto de apuração criminal e que estavam prestes a serem presos.

Considerando o sigilo que norteou a investigação desde sua instauração em janeiro de 2010, foi confirmado que profissionais que trabalharam durante a apuração do caso avisaram os investigados da ação do Ministério Público com o objetivo de extorquí-los.

Entenda o golpe

A quadrilha era especializada em fraudes de licitações municipais em contratos na áreas de segurança, limpeza e vigilância. O esquema era liderado por José Carlos Cêpera, proprietário e administrador oculto de seis empresas, que estão em nome de laranjas. Os diretores e gerentes das empresas, Lúcio de Souza Dutra, Natanael Cruvinel de Souza, José Luís Cortizas Pena e Wilson Vitorino também foram presos, além dos dois policiais civis do 11º DP de Campinas, Alcir Biason e Alexandre Felix Sigrist. Os lobistas Maurício de Paulo Manduca e Emerson Geraldo de Oliveira faziam os contatos políticos.

As empresas em nome de laranjas venceram inúmeras licitações municipais e estaduais nos últimos anos, alcançando cifras milionárias em decorrência dos contratos públicos celebrados que atingem o valor de R$ 615 milhões. Até o momento, oito pessoas foram presas. Outros dois envolvidos são procurados.Várias cidades do Estado de São Paulo possuem contratos com as empresas administradas pela quadrilha. Entre elas estão: São Paulo, Campinas, Indaiatuba, Hortolândia, Peruíbe, Guarulhos, Jundiaí, Arujá, Itapetininga, Taubaté e Araraquara.

De acordo com o MP, foram descobertas contratações públicas com a Sanasa de Campinas, Defensoria Pública da União, Sabesp, Companhia Engenharia de Tráfego (CET), Companhia Paulista de Obras e Serviços,

Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, Imprensa Oficial, PRODESP, Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Jundiaí, Secretaria de Educação do Estado de Tocantins, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e com o próprio Ministério Público do Estado de São Paulo, entre outros.

A investigação evidenciou que parte dos mencionados contratos públicos é decorrente de licitações fraudadas, feitas através da corrupção dos agentes públicos responsáveis pela licitação ou através do ajuste com empresas concorrentes, sem conhecimento do ente licitante, sempre através da entrega de vantagens financeiras em dinheiro.

Os contatos políticos e as fraudes eram articuladas por dois lobistas da organização em Campinas, Maurício de Paulo Manduca e Emerson Geraldo de Oliveira. Um grupo de gerentes e diretores das empresas também fazia parte da organização e era responsável pela operacionalização das fraudes e pela participação nos atos presenciais das licitações.A investigação foi feita através da quebra dos sigilos fiscal e bancário e da interceptação telefônica e de correspondências eletrônicas dos investigados, mediante autorização do Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campinas, Doutor Nelson Augusto Bernardes.

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