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22/09/2010 - Gazeta de Alagoas Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Prefeito de Novo Lino é denunciado por fraudes em licitações

Segundo o Ministério Público, irregularidade foi descoberta depois de informação dando conta de que obra de construção de praça foi superfaturada.

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares, denunciou, nessa terça-feira (21), o prefeito afastado de Novo Lino, José Everaldo Alves Barbosa, por fraudes em licitações no município. A ação foi fruto do trabalho de investigação do promotor Jorge Luiz Bezerra, que conseguiu em agosto desmantelar um esquema que envolvia mais seis servidores da prefeitura, entre eles o procurador-geral do município, Jadson Coutinho de Lima, e o secretário municipal de Eventos, Rivelir Alves de Lima. A fraude foi descoberta após denúncias de que a obra de construção de uma praça estava superfaturada.

O prefeito está afastado judicialmente do cargo desde o início do mês passado. Durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura de Novo Lino, foram localizadas 13 procedimentos licitatórios em aberto que apontavam um gasto sem justificativas de pouco mais de R$ 787 mil. José Everaldo foi denunciado por fraudes na Lei de Licitações e pelo crime de formação de quadrilha. Caso seja condenado, ele perderá os direitos políticos pelo prazo de cinco anos. José Alfredo Soares da Silva, José Gonzaga Brígido da Silva, Edinaldo Severino da Silva e Aranaldo de Araujo Alécio também são alvos da denúncia.

Nos levantamentos feitos pelo Ministério Público Estadual, constam licitações com indícios de “fabricação”, com datas em aberto e sem parecer da Procuradoria do Município, sem assinaturas, com envelopes sem lacres e com a tramitação de documentos feita por pessoas inabilitadas.

A maior parte do material está em branco ou com dados preenchidos sem critérios legais. Inclusive, em uma das licitações - segundo investigação - foi encontrado um bilhete com os seguintes dizeres: “todas as empresas, rubricar todos os documentos, envelopes e propostas”.

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