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20/09/2010 - V News Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Polícia investiga suposta fraude no pagamento de impostos na prefeitura de Ubatuba

Vereador afastado do cargo se defende e garante que não sabia de nada sobre o esquema.

Além do Ministério Público, a Polícia Civil também vai investigar a suposta fraude no IPTU de Ubatuba. A abertura do inquérito foi determinada pela Justiça. Um vereador e um funcionário da prefeitura foram afastados dos cargos por suspeita de envolvimento no esquema.

A denúncia do MP aponta o vereador Gerson Biguá como o pivô da fraude. Segundo a Promotoria, ele teria colocado pessoas de confiança nos setores da Prefeitura que cuidam de dívidas do IPTU. Entre elas, o próprio filho, André Luis de Oliveira.

Biguá teria passado a intermediar acordos fraudulentos entre contribuintes e a prefeitura. Os servidores apagavam o débito do sistema, mas o dinheiro recebido não entrava nos cofres públicos e era dividido entre o grupo. Esses acordos eram registrados como outros serviços da Prefeitura, como poda de árvore, por exemplo.

A Promotoria já identificou 31 acordos suspeitos. De acordo com o Ministério Público, o esquema, que teria começado em 2000, desviou pelo menos R$ 150 mil. Computadores da Prefeitura, da Câmara e dos acusados foram apreendidos por determinação da Justiça.

Na última semana, a Justiça afastou do cargo um dos servidores identificados pelo Ministério Público. A equipe do Vanguarda TV foi até a casa dele em busca de uma explicação, mas ninguém respondeu.

O filho de Gerson Biguá se desligou da prefeitura há três anos. O vereador, que também foi afastado do cargo, nega envolvimento da família na fraude. "Desconheço totalmente qualquer esquema", disse ele.

Três membros do alto escalão da prefeitura também são citados na ação. Entre eles, o prefeito. Eduardo César é acusado de omissão na fiscalização do possível desvio. Também são acusados de omissão o Chefe de Gabinete e a Secretária da Fazenda. Todos os envolvidos tiveram o sigilo bancário quebrado pela Justiça.

Ninguém da prefeitura concedeu entrevista para esclarecer os fatos. A administração municipal informou apenas que está colaborando com as investigações.

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