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21/09/2010 - Revista Consultor Jurídico Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Tiririca é acusado de falsidade ideológica


O Ministério Público Eleitoral de São Paulo denunciou o candidato a deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva (PR), o Tiririca, por crime de falsidade ideológica. O promotor da 1ª Zona Eleitoral da capital, Maurício Antonio Ribeiro Lopes, encontrou indícios do crime em uma entrevista concedida por Tiririca à revista Veja.

Na reportagem, o candidato assume que não tem nenhum bem ou patrimônio em seu nome pessoal e que tudo foi transferido para o nome de terceiros. Os motivos seriam ações trabalhistas, de alimentos e partilha de bens movidas por sua ex-mulher.

Em entrevista ao portal G1, o promotor informou que a falsidade ideológica pode ser caracterizada, pois o candidato disse não ter bens quando, na verdade, ele os transferiu. Lopes afirmou ainda que Tiririca pode responder por fraude contra credores, possibilidade que será verificada no decorrer do processo, caso a Justiça aceite a denúncia.

Na mesma reportagem, o advogado Ricardo Vita Porto, responsável pelo jurídica da campanha de Tiririca, informou que o candidato não foi notificado da ação. "Quando formos citados, vamos apresentar defesa em que vamos comprovar que ele não tem qualquer bem, nem em nome de terceiros, e isso não é de hoje", afirmou ao G1.

A Promotoria também solicitou ao juiz eleitoral a quebra de sigilo fiscal e bancário do candidato, bem como cópias de processos contra ele que tramitam em segredo de Justiça no Ceará, para completa elucidação dos fatos. O crime de falsidade ideológica prevê pena de um a cinco anos de prisão.

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