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18/09/2010 - Jornal Pequeno Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Polícia Federal vai investigar fraude em milhares de registros civis em São Luís


A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) pediu que a Polícia Federal investigue evidências de fraude em milhares de certidões de nascimento praticada na Central da Justiça (antiga Central de Registros). O material enviado pelo corregedor Antonio Guerreiro Júnior à superintendência regional da PF reúne cerca de 50 volumes, cada um com média de 300 páginas, e foi obtido por amostragem nos cinco cartórios de Registro de Nascimento de São Luís. Em torno de 13 mil certidões estão catalogadas nos livros.

Nos supostos documentos há uma sucessão de erros intencionais, que vão desde a falta de selos oficiais, a assinatura de pessoas não habilitadas e a repetição de única testemunha em inúmeras certidões, que quase sempre trazem números em série. A Corregedoria não sabe se as crianças supostamente registradas nasceram de fato.

“Não posso determinar a extensão da fraude, há quanto tempo perdura e os prováveis implicados. É a Polícia Federal quem vai responder a essas questões. Para isso acionei o órgão”, disse Guerreiro Júnior ontem, 17, em Balsas (Sul do estado), onde participa de maratona de inspeção a 53 comarcas.

O corregedor tranquiliza a população quanto a dúvidas sobre a validade ou não dos documentos emitidos. “É cedo para conjecturas. Vamos aguardar a apuração dos federais”.

Fraude antiga - A Corregedoria tomou conhecimento, no início do ano, de fraude em certidões de nascimento no estado. No final de abril, Guerreiro Júnior e o superintendente Fernando Segóvia discutiram o assunto em reunião na CGJ. Detalhes do plano – que incluiria a participação de cartórios – chegou a conhecimento público com a prisão de seis pessoas que tentavam tirar carteiras de identidade falsas e conseguir a aposentadoria do INSS.

Segóvia revelaria depois do encontro que parte das fraudes atendeu a intenções eleitorais e comentou que vários municípios maranhenses tinham população menor que o número de eleitores.

Um segundo ponto chave para a Corregedoria aprofundar as investigações foi uma denúncia da presidente estadual da ANOREG (Associação dos Notários e Registradores). Em março, Alice Brito informou a existência de funcionários designados para a lavratura de atos de competência dos registradores civis de pessoas naturais, sem a autorização dos agentes delegados – o que, segundo ela, implicaria em crimes de falsidade ideológica e usurpação de função pública.

Central extinta - Em julho, o corregedor e registradores das cinco zonas de registros civis de São Luís assinaram termo de compromisso. Foi restituída a eles a competência para emitir a primeira via do registro civil nas maternidades públicas. O acordo culminou com extinção da Central de Registro, na Rua do Egito, e a criação do Espaço Cidadania nas maternidades.

A cada semana nos últimos sete meses, espaço anexo ao gabinete de Guerreiro Júnior foi transformado em arquivo para as certidões falsas. Os documentos foram fotocopiados e compilados em livros. A PF recebeu a cópia dos originais. O processo decorrente das investigações tem 18 volumes e traz o aviso “Confidencial” na capa.

Em ofício ao superintendente Fernando Segóvia, o corregedor pede que seja apurada a responsabilidade dos supostos envolvidos no novo esquema e coloca a Corregedoria à disposição para diligências policiais. Caso requerido, a CGJ vai apresentar os livros originais e abrir os cartórios aos federais.

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