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17/09/2010 - Olhar Direto Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Servidores de alto escalão são denunciados por supostas fraudes

Por: Thalita Araújo


O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) protocolizou representação na tarde desta sexta-feira (17) junto ao Ministério Público Estadual (MPE) denunciando um suposto esquema em que servidores do alto escalão da gestão estadual estariam fazendo uso indevido de áreas públicas do Estado.

A representação é em desfavor de Afonso Dalberto, presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Valney Souza Correa, presidente do Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), e Eder Moraes, secretário-chefe da Casa Civil.

Segundo relato do MCCE, Dalberto e Valney estariam tentando se beneficiar de desapropriações de áreas públicas. Já Eder é citado na denúncia por ter recebido informações sobre o suposto esquema e ter feito “vista grossa” ao caso.

Segundo o documento, os presidentes dos órgãos estaduais estariam esquematizando a destinação irregular de terras públicas e utilização equivocada das ações de reintegração de posse.

“Um alto funcionário do governo requer de outra estrutura estatal que lhe dê tratamento de ‘sem terra’, agraciando-o com regularização fundiária. Tudo isso consta dos autos da ação possessória n. 29100-79.2009.811.0041 (código 393650) que tramita na Vara de Direito de Direito Agrário”, consta de trecho da representação.

O MCCE pede ao MPE a intervenção no sentido de aferir a existência de tráfico de influência e improbidade administrativa em suas três modalidades (que causa lesão ao erário, enriquecimento indevido e violação a princípios administrativos) nos órgãos responsáveis.

Afonso Dalberto disse que a denúncia é totalmente infundada. “Não tem cabimento, não tem lógica. Lamento que o MCCE esteja distorcendo os fatos”.

Ao Olhar Direto o presidente do Intermat ainda afirmou que não teme quanto ao resultado das denúncias. “Não tenho que provar o contrário. Eles (MCCE) é que terão de demonstrar que a denúncia tem procedência”, disparou.

Ele explica que existe um processo solicitando reintegração de posse de uma área, na região do Distrito da Guia, pertencente à família de Valney, presidente do Indea. Tal ação, segundo Dalberto, até hoje ainda não foi levada à análise do comitê de conflitos agrários, do qual ele é membro.

Dalberto ainda ressaltou que todos os que o denunciaram receberão a resposta na justiça.

A reportagem tentou falar com o secretário Eder Moraes e com o presidente do Indea, Valney Souza, mas as ligações ainda não foram retornadas.

Para ler o documento na íntegra, clique aqui.

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