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19/09/2010 - AngoNotícias / O País Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Documentos falsos para cadastro de terrenos


Um dirigente afecto ao Instituto de Planeamento e Gestão Urbana de Luanda (IPGUL), em serviço no centro de Cadastro de Terrenos, localizado na Chicala, município da Ingombota, em Luanda, anunciou a O PAÍS, terça-feira 14, que muitos populares estão a trazer documentos falsos para o registo.

A fonte, que preferiu falar sob anonimato, referiu que os documentos mais falsificados são o Contrato de Promessa e o Direito de Superfície.

“Não sabemos porquê, mas há uma tendência de os populares apresentarem Direitos de Superfície e Contratos de Promessa falsificados”, queixou-se, tendo adiantando que é fácil aperceberse da fraude, porque a equipa de trabalho possui um modelo original de cada um dos referidos documentos.

O responsável informou que muitas dessas escrituras até aparecem sem sequer carimbo e assinatura.

Outra fraude registada pelos operadores dos serviços de cadastro tem a ver com o facto de haver cidadãos que solicitam a legalização de espaços alheios ou que não existem.

“É surpreendente verificar que os litígios de terrenos venham parar aqui”, comentou, referindo a seguir que esses conflitos são da responsabilidade das administrações locais.

Quando há esse tipo de controvérsia, a equipa em serviço chama as duas partes para informalas de que não cabe ao centro de cadastro dar solução ao problema, mas sim ao tribunal, soube O PAÍS do seu interlocutor.

Para descobrir tais práticas, o pessoal do cadastro verificou a entrega de dois ou mais processos, por parte de pessoas diferentes, com o mesmo Croquis de Localização, uma situação que deixou bastante constrangidos aqueles técnicos, que assim perdem mais tempo nos procedimentos.

“Desse jeito, perdemos parte de tempo que devia ser usado para atender outras pessoas”, queixaram-se, recordando que o período de registo já é pouco, a julgar pela demanda diária.

Vale lembrar que o período de inscrição terminou na quarta-feira 15, tendo incluído já uma fase de prorrogação.

Bebés emprestados e grávidas falsas

Movidos pelo facto de as grávidas e as senhoras com bebé terem prioridade, algumas senhoras estavam a fazer o jogo dos bebés, que, no entender do nosso entrevistado, consiste no empréstimo de uma mesma criança a muitas mães aí presentes, com objectivo de serem imediatamente atendidas.

“Já reconhecemos aqui um mesmo bebé a vir por três vezes para dentro com mães diferentes”, denunciou, referindo que tiveram de obrigar a última solicitante a chamar a mãe verdadeira.

“Ela só obedeceu às nossas exigências, porque condicionamos a isso o seu pedido de registo”, revelou.

“Quando a mãe verdadeira apareceu , admitiu que era seu filho, tendo aproveitado a ocasião para confessar que não era a única progenitora envolvida nessa burla”, contou.

Não menos preocupante foi o facto de outras mulheres, principalmente as mais jovens, terem visto na gravidez o caminho mais fácil para atingir a mesa de registo.

“Descobrimos casos que envolveram quatro senhoras com idades entre os 25 e 30 anos, cuja gravidez era falsa. Elas revelaram que não queriam esperar mais e decidiram ir à praia, onde se colocaram panos por cima do ventre, para dar aparência de gravidez”, explicou.

A fonte deste semanário adiantou que o facto de as burladoras terem vindo seguidas umas às outras, levou a equipa em serviço a desconfiar, agindo prontamente para estancar o mal.

“Chamei uma das colegas, para tomar conta da situação e ela, em pouco tempo, descobriu o embuste”, contou. O PAÍS soube que apesar dessas situações que contrariam as normas de acesso aos postos de registo criados no Centro de cadastro, as referidas mulheres foram poupadas de quaisquer retaliações e puderam tratar do seu expediente.

Empurrões e gritos

À entrada do posto de cadastro, o cenário não era dos melhores. Jovens e adultos, incluindo pessoas da terceira idade estavam aí apinhados, na disputa de um acesso rápido.

Entretanto, de quando em vez, essa confusão era abafada pela chamada de nomes que, durante a madrugada, foram inscritos numa lista longa, onde, mesmo à distância, se podiam ler números de ordem muito próximos de duzentos.

Para agravar a situação, as listas eram duas ou três, enquanto uma quarta ou quinta estavam a ser feitas, já que tal protagonismo cabia a um elemento que se mostrasse mais ousado, entre um determinado grupo de solicitantes.

No local eram visíveis quatro longas filas bem separadas, sendo que uma albergava os jovens, outra os polícias e os militares, enquanto outras duas integravam mulheres de um lado e, de outro, homens idosos.

A prioridade que os anciãos repartem com as mulheres grávidas e com filhos ao colo ou às costas via-se esquecida, devido ao grande número que aquela faixa etária representava no local.

Assim, a força e a resistência afastava os velhos das proximidades da porta de entrada, sempre que o povo decidisse empurrar para dentro a Polícia da Ordem Pública e da Brigada Motorizada, destacadas no sector. Durante essas movimentações violentas ouviam-se gritos e clamores vindos de mulheres e crianças, apertadas por dois sentidos contrários de força. A situação só voltava ao normal, quando o responsável da área ameaçasse encerrar as portas ou respondesse também aos empurrões.

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