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13/09/2010 - O Liberal Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Secretário da Sesma se 'explica' sobre denúncia de fraude


Após 10 dias da prisão de três funcionários da Sesma (Secretaria Municipal de Saúde), o secretário de Saúde, Sérgio Pimentel, falou pela primeira vez a imprensa sobre o caso. Ele foi o sexto acusado de participação na fraude de licitações e o único a não ser preso na última sexta-feira (3).

Durante entrevista coletiva, realizada na tarde desta segunda-feira (13) na Devisa (Departamento de Vigilância Sanitária), ele negou qualquer fraude na Secretaria. 'Não há nada comprovado de que existiu qualquer irregularidade, o que eu sei é que são denúncias vazias, não aconteceu nada disso, não tem nada a ver com a Secretaria Municipal de Saúde', disse.

Segundo denúncia do Ministério Público Federal, as licitações da Sesma investigadas deveriam contratar empresas para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e para o Programa de Atenção e Assistência Domiciliar Alô Saúde.

Para o MPF, assim que assumiram a direção da Sesma, Sérgio P., o diretor geral Mailton S. F. e a presidente da comissão de licitações, Sandra B., extinguiram o setor de controle interno da secretaria para garantir as fraudes. Com isso, todos os servidores seriam remanejados e assim criariam uma comissão de licitações, transferindo as concorrências, antes centralizadas na Prefeitura de Belém, para a Secretaria.

Sobre isso o secretario afirma que não existia o setor de controle interno na Sesma. 'O que existia eram três pessoas que preparavam a documentação para encaminhar as licitações para o gabinete do prefeito. Peguei as três e coloquei na comissão permanente de licitação.

Ele diz ainda que solicitou, frente ao prefeito Duciomar Costa, autonomia para que os trâmites de processos licitatórios fossem realizados dentro da Sesma. 'Na Prefeitura todas as licitações, de 36 secretarias, são feitas por uma única comissão central, isso atrasa tudo e na saúde não podemos esperar', se justificou.

O edital - Ainda segundo denúncia do MPF, servidores da comissão foram coagidos a falsificar cada etapa do processo licitatório, inclusive omitir o objeto da licitação (Samu e Alô Saúde), com isso, impedindo com que um número maior de empresas se inscrevesses para participar do processo.

O secretário se defende dizendo que o edital foi preparado de acordo com as normas do Governo e que a ausência de mais empresas se justificaria no 'risco grande que é assumir o Serviço Móvel de Urgência (Samu) e o Alô Saúde.

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