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11/09/2010 - Portal UAI / Agência Estado Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Operação no Amapá teve dois infiltrados que filmaram a corrupção


A Operação Mãos Limpas, que prendeu na sexta-feira o governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), o ex-governador Waldez de Góes (PDT) e outras 16 pessoas, usou dois agentes infiltrados que colheram provas de corrupção consideradas "inquestionáveis". Em uma filmagem secreta, a PF gravou um funcionário do governo pegando a porcentagem dele na propina e indo tranquilamente depositar o dinheiro na conta bancária particular de um banco.

A investigação foi deflagrada em agosto do ano passado, mas os 18 mandados de prisão, 87 mandados de condução coercitiva e 94 mandados de busca e apreensão foram todos executados ontem no Amapá, Paraíba e São Paulo. Todos os presos - além dos governadores, secretários, assessores especiais e servidores públicos de carreira - foram transportados na noite de ontem (10) para Brasília e encarcerados na Superintendência da PF e no presídio da Papuda.

Além da fartura de filmagens e das escutas produzidas ao longo de dois meses, a operação da PF já tem 30 laudos periciais com cruzamentos sobre movimentação financeira dos envolvidos no esquema de corrupção, a origem e o destino final do dinheiro público e depoimentos com documentos em anexo mostrando como as primeiras damas, os secretários e assessores recebiam propinas como se fossem pagamentos mensais de salário.

Um dos casos de fraude mais bem documentados envolve a Secretaria de Educação e um contrato de cerca de R$ 1 milhão para fornecimento de 200 filtros para melhorar a qualidade da água que os alunos bebem nas escolas estaduais do Amapá. A meta era instalar um desses filtros especiais em cada um das escolas

O contrato dos filtros, como quase todos que eram fraudados nas licitações estaduais, tinha "caráter emergencial" e era dirigido a uma única empresa, a que aceitava pagar propina ao governo. Em vez de instalar os filtros, a empresa, com consentimento da secretaria, instalou uns tubos coloridos de PVC com areia e carvão que, em vez de filtrar, contaminava a água consumida pelos estudantes.

O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que preside o inquérito, autorizou as prisões das autoridades considerando "a maturidade das provas" colhidas pela investigação da PF, do Ministério Público, Receita Federal e Controladoria geral da União (CGU). Levando em conta o calendário eleitoral, Noronha, também determinou a antecipação das prisões.

Pelo calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que é a autoridade máxima do pleito nacional de outubro próximo, a partir do próximo sábado, dia 18, nenhum candidato, membro de mesa receptora e fiscal de partido poderá ser preso, salvo em flagrante delito (Código Eleitoral, art. 236, ? 1º). Diante da iminência da prisão de toda a cúpula do governo do Amapá e também de candidatos ao Senado, a vice e outros cargos na eleição do próximo dia 3, o ministro Noronha decidiu que a PF tinha de antecipar as prisões previstas inicialmente para acontecer ao longo desta semana.

A Operação Mãos Limpas detectou que, sob o comando do próprio governador Pedro Dias, que era vice de Waldez antes de este se desincompatibilizar para concorrer ao Senado, a máquina do Estado era dominada por uma quadrilha de altos funcionários que fraudavam 9 em cada 10 licitações, superfaturando os contratos, cobrando e distribuindo propinas abertamente.

O acerto prévio na escolha de empresas era tão escancarado que uma única empresa de segurança e vigilância manteve um "contrato emergencial" por três anos com a Secretaria de Educação do Estado. O valor da fatura mensal com a secretaria era de R$ 2,5 milhões. A PF mapeou os pagamentos e tem provas de que o dinheiro era desviado para contas particulares dos políticos e assessores do governo.

Na casa do presidente do Tribunal de Contas, José Júlio de Miranda Coelho, em João pessoa (PB), a PF recolheu uma Ferrari, uma Maserati, duas Mercedes Benz e um Mini Cooper.

Na operação foi preso também o secretário de Segurança do Amapá, Aldo Alves Ferreira. Ele foi preso em Brasília, às 4h50 da manhã de sexta-feira, logo depois de desembarcar na capital para cumprir uma agenda que misturava assuntos particulares e audiência oficiais. Foi uma abordagem constrangedora porque os agentes da PF deram voz de prisão a um secretário que é também delegado da própria Policia Federal. Pior: antes da prisão, em Brasília, já havia apreendido no gabinete dele, em Macapá, duas malas com R$ 540 mil.

A PF recolheu nas casas dos empresários, secretários, servidores públicos e assessores especiais do governo do Amapá mais de R$ 1 milhão em espécie - dinheiro recolhido em cofres particulares, gavetas e caixas e que foi encontrado na execução dos mandados de busca e apreensão.

Dois irmãos do atual governador também foram alvo de mandados coercitivos. A PF executou, além das 18 prisões, 87 mandados de condução coercitiva e 94 mandados de busca e apreensão. Servidores da Receita Federal e da Controladoria Geral da União (CGU) ajudaram na operação que alcançou também os Estados de São Paulo e Paraíba.

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