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04/09/2010 - Diário do Pará Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

PF prende cinco por fraudes na Sesma

IÁRIO denunciou o esquema em junho passado. Titular da Sesma não foi preso por estar fora do país.

Ruiu de vez o castelo de fraudes contra a saúde pública construído dentro da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma). A operação feita ontem pela Polícia Federal, que redundou nas prisões de cinco pessoas, dentre elas a do secretário do órgão em exercício, o advogado Mailton Ferreira, vinha sendo investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) desde junho passado, depois que o DIÁRIO publicou matéria exclusiva sobre o caso, denunciando o esquema. A participação direta de Ferreira nas fraudes e do secretário titular Sérgio Pimentel, que não foi preso porque estaria em viagem para fora do Brasil, revela coação contra servidores da Sesma, além da desenvoltura com que atuavam os empresários.

O juiz Rubens Rollo D’Oliveira, da 3ª Vara Federal de Belém, foi quem mandou prender os acusados. No mandado, ele invocou a manutenção da ordem em razão de os acusados continuarem a prática de crimes contra a administração pública. O MPF já ofereceu denúncia contra oito pessoas, seis da Sesma e dois empresários. Os cinco presos durante a operação estão no quartel do Corpo de Bombeiros. Todos são acusados de crimes como formação de quadrilha, fraude em licitações, peculato e falsidade ideológica.

O esquema foi montado no início deste ano na Sesma e fraudou duas licitações que somavam R$ 10,3 milhões em recursos federais.

Segundo o MPF, o mate-rial apreendido em junho, durante investida da PF na secretaria, foi examinado pelo MPF, PF, Controladoria Geral da União e Justiça Federal. As licitações investigadas deveriam contratar empresas para atuar no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e para o Programa de Atenção e Assistência Domiciliar Alô Saúde. Dentro da Sesma, três pessoas comandavam o esquema: o secretário Sérgio Souza Pimentel, o diretor geral Mailton Silva Ferreira e a presidente da comissão de licitações, Sandra Maria de Baraúna Barreto.

“Assim que assumiram a direção da Sesma, Pimentel e Ferreira tomaram as primeiras providências para garantir as fraudes posteriores: extinguiram o setor de controle interno da secretaria, remanejando todos os servidores e criaram uma comissão de licitações, transferindo as concorrências, antes centralizadas na prefeitura de Belém, para a Sesma”, destaca o MPF. Os empresários envolvidos, Antonio dos Santos Neto, da Resgate Belém Ltda, e Ronaldo Martins, da Alucar, participaram da fraude como licitantes e chegavam a ser levados para dentro da Sesma, antes das concorrências, para ditar aos servidores responsáveis os termos dos editais de licitação.

Editais eram fraudados

O sentimento de impunidade e o desejo de dilapidar o patrimônio público fizeram com que Ferreira, ainda de acordo com a denúncia do MPF, levasse até a sala da comissão de licitação os dois empresários proprietários das empresas que posteriormente participariam das concorrências públicas como licitantes, para o quase inacreditável fim de determinar a redação do edital das concorrências. Além disso, servidores da comissão foram coagidos a falsificar cada etapa do processo licitatório, para dar aparência de legalidade. Eles contaram aos investigadores que os empresários ordenaram que o edital fosse vago em inúmeros pontos.

Não era permitida a previsão de caução ou outra garantia. A orientação criminosa era que nas publicações do Diário Oficial e imprensa comercial não deveria existir referência aos nomes Samu e Alô Saúde, segundo relato de testemunhas. A omissão do objeto da licitação serviu para afastar qualquer empresa legitimamente interessada nas concorrências. Com isso, apenas a Resgate e a Alucar se apresentaram para as duas licitações. A Resgate foi vencedora em ambas e habilitou-se a receber o montante de R$ 10,3 milhões provenientes da saúde de Belém, em 12 meses.

Um detalhe chamou a atenção dos investigadores. A empresa Resgate havia feito alterações em seus dados cadastrais dias antes das licitações da Sesma, depois de passar anos inativa. Para o MPF, a empresa foi reestruturada apenas para participar das concorrências, com a certeza de que iria vencer. Além de fraudar as etapas prévias das licitações através da coação dos servidores, os acusados se uniram para falsificar laudos de vistoria nas instalações da Resgate, após a licitação.

É que, mesmo tendo especificado nos editais o tamanho do imóvel e de seus compartimentos, para coincidir exatamente com as acomodações que a empresa Resgate possuía, a quadrilha errou nas medidas e teve que fraudar a vistoria.

Os servidores da Sesma Tereza Cristina Carvalho Rosa e Fabio dos Reis Pereira, também presos, assinaram o atestado de vistoria falso, garantindo o contrato em favor da Resgate. Outro servidor que participou do esquema foi Antônio Magalhães da Fonseca, assessor jurídico da Sesma, que deu pareceres idênticos atestando a legalidade das duas licitações.

SESMA

A Sesma diz em nota que recebeu com “surpresa” a notícia da prisão dos servidores e que já entrou com pedido de habeas corpus no Tribunal Regional da 1ª Região Federal, em Brasília. De acordo com a área jurídica do órgão, os servidores em nenhum momento foram notificados ou intimados para responder às acusações. “As prisões são arbitrárias, uma vez que as denúncias são baseadas em depoimentos ainda não comprovados”, afirma a Sesma. A respeito das licitações, ela argumenta que foram realizadas dentro da lei 8.666, que trata das concorrências públicas, e foi publicada nos diários oficiais da União, Estado e Município.

Denúncia anônima revelou esquema

Em abril passado, as duas licitações vencidas pelas empresas Alucar e Resgate já despertavam suspeita de maracutaia. Um cidadão anônimo mandou carta ao Ministério Público Estadual (MPE) denunciando quais seriam os vencedores das licitações. O promotor de Justiça de Direitos Constitucionais e do Patrimônio Público, José Maria Lima Júnior, que recebeu a denúncia, decidiu encaminhá-la ao MPF pelo fato de o Samu, ligado à Sesma, receber verbas federais para suas ações. O procurador Bruno Valente abriu investigação.

“Estou cansado de ver as falcatruas que estão acontecendo na Sesma”, dizia o denunciante. Para ele, as fraudes corriam soltas, enquanto “pessoas estão morrendo na porta e dentro dos hospitais municipais por falta atendimento médico”. O DIÁRIO levantou o caso, obtendo cópia da denúncia e dos processos que envolviam as duas empresas vencedoras das licitações. “Quero relatar que na Sesma, em razão da descentralização administrativa, os processos de licitação passaram a tramitar na própria secretaria”, diz o documento.

Com data de 27 de abril, a denúncia alertava que seria julgado no dia seguinte, 28, o edital 001, enquanto o outro edital, o 002, seria aberto três dias depois. O valor dos serviços do edital 001 é de R$ 6, 4 milhões para, segundo o edital, “contratação de serviços administrativos com implantação e implementação de infraestrutura e tecnologia com obrigatoriedade de manutenção, visando atender às necessidades do Samu”.

MARCADAS

O outro edital, o 002, no montante de R$ 4,3 milhões, visava atender às necessidades do programa Alô Saúde, atenção e assistência domiciliar.

Em outro trecho, a denúncia dizia que o declarante havia tomado conhecimento de que uma empresa interessada no resultado teria participado diretamente da elaboração do edital e da própria fixação dos critérios que seriam observados para definição do vencedor.

A empresa interessada é um grupo do qual fazem parte três empresas de um mesmo dono. Elas seriam muito ligadas ao prefeito Duciomar Costa e ao secretário de Saúde, Sérgio Pimentel. Dentro da Sesma, elas venceriam todas as concorrências das quais participam. Somente duas empresas participaram da concorrência 001 e a vencedora, como estava previsto, foi a pertencente ao grupo que tem a simpatia de Duciomar. No processo 002, quem ganhou foi outra empresa do mesmo grupo.

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