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05/09/2010 - O Estado de Minas Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Esquema de fraudes tinha braço no Uruguai

Por: Maria Clara Prates


A denúncia criminal, apresentada em Timóteo – que teria servido como incubadora do golpe que se espalhou por quase todas as regiões do estado –, contra o ex-prefeito Geraldo do Nascimento, os diretores do Grupo Sim, Sinval Drummond Andrade, Nilton de Aquino Andrade, Nelson Batista de Almeida, e o advogado Valzemir Duarte, revela a extensão do esquema de desvio dos recursos públicos, que chegou à casa dos R$ 14 milhões. Além disso, demonstra a sofisticação do esquema, que envolvia até mesmo o uso de uma empresa no Uruguai, a qual tinha como representante legal a contadora do Grupo Sim, Cleide Maria de Alvarenga, para viabilizar operações financeiras internacionais, ou seja, a lavagem de dinheiro.

Segundo o promotor Nélio Costa Dutra Júnior, o acerto para a contratação do Grupo Sim pela prefeitura foi firmado antes mesmo de Geraldo Nascimento assumir o cargo, que ocupou por dois mandatos, de 2001 a 2008. De acordo com a denúncia, somente os contratos com a administração municipal, no período, consumiram mais de R$ 11 milhões. Além disso, a prefeitura foi obrigada a desembolsar R$ 3,2 milhões para pagamento ao escritório do advogado Valzemir Duarte, para que fosse conseguida uma liminar para liberação dos valores retidos do FPM, em razão de dívidas do município com o INSS. Além dos milhões de honorários, Duarte receberia ainda 20% do valor liberado.

Dentro do esquema, conforme a denúncia, o então prefeito Geraldo do Nascimento teria sido beneficiado com mais de R$ 1,2 milhão. Documentos apreendidos durante a Operação Pasárgada, pela Polícia Federal, na sede do Grupo Sim, em Belo Horizonte, mostram que foram pagos R$ 266.229,75 a advogados contratados pela empresa para defender o prefeito em uma ação de impugnação de mandato proposta em 2004. “O que se destaca, nesse caso, é que os advogados foram contratados e pagos pelo Grupo Sim, diretamente interessado na manutenção do prefeito no cargo, como forma de manter os contratos irregulares e firmar outros, assegurando-se, assim, o recebimento dos valores, cujas contratações ocorreram mediante burla à obrigatoriedade de licitação”, afirma o promotor.

Além de ter sua defesa patrocinada por uma contratante da prefeitura, os documentos revelam também repasses de recursos a Nascimento. Entre a papelada apreendida na empresa de consultoria constam documentos com “registros de pagamentos fixos e variáveis efetuados pelo Grupo Sim ao município de Timóteo, constantes de planilhas intituladas ‘Serviços de terceiros’ e ‘Timóteo PM’, que, apenas entre 2006 e 2007, somam mais de R$ 500 mil. Constam ainda nas planilhas, pagamentos nominais ao prefeito, em 2007 e 2008, que totalizam outros R$ 547,5 mil”.

Assim, o promotor conclui: “De acordo com a ação, tais condutas revelaram recebimento de vantagem patrimonial indevida pelo prefeito, em razão direta do exercício do mandato importando, assim, em seu enriquecimento ilícito. De igual maneira, revelaram oferecimento de vantagem indevida pelos sócios do Grupo Sim que, em contrapartida, recebiam os lucros derivados dos contratos firmados com o município”.

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